ANP DIVULGA MINUTAS DE EDITAL E CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA DO GASBOL

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta quinta-feira (7) a minuta de edital da Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). O documento, juntamente com as minutas dos contratos de prestação de serviço de transporte do combustível e o modelo de cálculo tarifário, ficarão em consulta pública até o próximo dia 4. A audiência pública sobre o tema acontecerá no dia 10 de abril.

A chamada pública para contratação de capacidade do gasoduto, como se sabe, será feita pela empresa TBG (operadora da linha) indiretamente. Como se sabe, um dos contratos da companhia com a Petrobrás vencerá no dia 31 de dezembro, deixando ociosa uma capacidade de 18,08 milhões de metros cúbicos por dia.

“A Chamada Pública da TBG será o primeiro passo no processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil (por entradas e saídas), em consonância com os resultados da Consulta Pública do programa ‘Gás para Crescer’, do Ministério de Minas e Energia, e permitirá que novos carregadores reservem capacidade e utilizem os serviços de transporte de forma flexível e com transparência”, explicou a ANP.

Conforme o Petronotícias já havia informado, a licitação poderá contratar empresas que queriam usar o gás e também as que desejam apenas transportar o combustível para terceiros. “Todas as empresas poderão se candidatar, desde que qualificadas como carregadoras, comprar capacidade para trazer gás ou a injetar gás no sistema de transporte”, afirmou o diretor da ANP José Cecchi.