GOVERNO REDUZ BÔNUS DE ASSINATURA E ALÍQUOTA DE ÓLEO PARA UNIÃO NO NOVO LEILÃO DA CESSÃO ONEROSA

Além de criar o Programa Combustível do Futuro, a última reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também avançou nos preparativos para o novo leilão da Cessão Onerosa, previsto para o final de 2021. O colegiado aprovou os parâmetros técnicos e econômicos da licitação, que ofertará as áreas de Sépia e Atapu. Somados, os dois blocos terão um bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões. O valor está menor na comparação com o que foi estabelecido na primeira tentativa de venda das áreas. O governo também revisou para baixo os percentuais de óleo mínimo para a União.

No campo de Sépia, o bônus ficou fixado em R$ 7,138 bilhões e a alíquota de partilha mínima de 15,02%. Já para Atapu, o valor pela área foi definido em R$ 4,002 bilhões e a alíquota de óleo lucro em 5,89%. Para lembrar, no leilão de partilha, vence quem ofertar o maior percentual de alíquota de óleo para a União.

Na primeira tentativa de leiloar esses dois campos, no final de 2019, os valores estabelecidos pelo governo eram bem maiores.  A área de Sépia foi colocada à venda com um bônus de R$ 22,9 bilhões e percentual mínimo de 27,88%. Enquanto isso, em Atapu, o governo estabeleceu bônus de R$ 13,7 bilhões e alíquota mínima de 26,23%. Naquela ocasião, como se sabe, nenhuma petroleira apresentou lances pelos campos.

Todos os novos valores ainda dependem da aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Pelo lado do Ministério de Minas e Energia, há expectativa positiva com essa nova tentativa de vender as áreas remanescentes da Cessão Onerosa. “Apenas nesses campos, durante o período de operação, os investimentos previstos são de 200 bilhões de reais, e o custo de oportunidade de não realizarmos esse leilão neste ano é de 12 a 15 bilhões de reais. Essa é a importância que reveste a nossa reunião no dia de hoje”, destacou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.