ANP INICIA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PRÉ-EDITAL DO LEILÃO DE EXCEDENTES DA CESSÃO ONEROSA

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou hoje (2) o pré-edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, que ficará em consulta pública até o próximo dia 28. Entre outros pontos, o documento estabelece os índices de conteúdo local para as áreas de Sépia e Atapu, que ficaram fixados em 25% para construção de poço, 40% para sistema de coleta e escoamento e 25% para a plataforma de produção.

A abertura da consulta pública do pré-edital do leilão coincide também com o início do prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada, que se encerrará em 1º de novembro.

A Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha, ofertará os campos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 386,07 km². A assinatura dos contratos de produção resultantes da rodada está prevista para ocorrer em abril de 2022.

No campo de Sépia, o bônus de assinatura foi fixado em R$ 7,138 bilhões e a alíquota de partilha mínima de 15,02%. Já para Atapu, o valor pela área foi definido em R$ 4,002 bilhões e a alíquota de óleo lucro em 5,89%. Para lembrar, no leilão dentro do regime de partilha, vence quem ofertar o maior percentual de alíquota de óleo para a União.