BRASIL REALIZA HOJE A 17ª RODADA, O PRIMEIRO TESTE PARA BLOCOS DE PETRÓLEO E GÁS ALÉM DAS 200 MILHAS

Começa daqui a pouco, no Rio de Janeiro, a partir das 9h desta quinta-feira (7), a 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Petronotícias acompanha desde as primeiras horas do dia as movimentações e os bastidores de mercado em torno do leilão e publicará em tempo real os resultados do certame. Ao todo, estarão em jogo 92 blocos, localizados em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Os bônus de assinatura mínimos somados das áreas totalizam R$ 460 milhões. O leilão de hoje não terá a mesma movimentação financeira de rodadas passadas – a 16ª Rodada, por exemplo, arrecadou R$ 8,9 bilhões. Mesmo assim, a licitação será especial por marcar a estreia da oferta de uma nova fronteira exploratória no Brasil, a de blocos que estão além das 200 milhas náuticas. O mercado está atento para saber como será o interesse e o apetite das petroleiras nesses ativos.

Ao todo, serão oferecidos três blocos que são cortados pela linha das 200 milhas, todos localizados na Bacia de Santos. Inclusive, essas são as áreas com maiores bônus de assinatura – com destaque para o bloco S-M-1617, que teve valor mínimo estipulado em R$ 122,2 milhões. De acordo com a ANP, algumas jazidas desses blocos podem estar localizadas além das 200 milhas náuticas, na extensão da Plataforma Continental brasileira, o que impõe a adoção de procedimentos específicos, nos termos da legislação aplicável.

Em entrevista ao Petronotícias, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, disse que com base em descobertas análogas do pré-sal e de acordo com estudos preliminares realizados pela agência, esses blocos podem ser bastante promissores, com volumes de petróleo superiores a 7 bilhões de barris. “Agora, eu venho dizendo, nas várias oportunidades em que sou convidado a me manifestar, que a minha perspectiva é de um otimismo realista, não só para esses blocos como para todas as ofertas de áreas neste ano”, afirmou.

De cara, parte do mercado já está feliz apenas com a iniciativa de realizar o certame. Para a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a continuidade do calendário de leilões de blocos exploratórios deve trazer renovações nas movimentações de negócio, com fortalecimento de parcerias estratégicas. A entidade acredita que o setor de petróleo e gás deve atrair até R$ 50 bilhões em novos investimentos para o Rio de Janeiro nos próximos três anos.

“Esses recursos são fundamentais para a retomada da economia fluminense, assim como ajudam na recuperação da indústria naval fluminense, já que os novos leilões permitem a entrada de novas operadoras, mas também o fortalecimento dos portfólios de investimentos das operadoras que já estão aqui”, avaliou a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso.

Porém, nem todos estão felizes com a realização do leilão. Como mostramos ontem, sindicatos e ambientalistas prometem protestos e fazem críticas ao certame. O principal ponto de atrito acontece por conta das fronteiras exploratórias consideradas sensíveis ecologicamente, especialmente a porção marítima da Bacia Potiguar, que está próxima do arquipélago de Fernando de Noronha e do Atol das Rocas.

A 17ª Rodada chegou a ser questionada na Justiça. Em junho, uma decisão da Justiça Federal da 4ª Região havia determinado a retirada dos blocos da Bacia de Pelotas do leilão. A determinação foi revertida posteriormente. Depois, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos procedimentos preparatórios para o certame. O Supremo, por sua vez, deu decisão favorável à realização do certame. Nesta semana, a Rede Sustentabilidade protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF contra a rodada, alegando riscos ambientais para Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. A relatoria da ação foi sorteada para o ministro Nunes Marques.

Nove empresas estão inscritas na 17ª Rodada: Petrobrás; Chevron; Shell; TotalEnergies; Ecopetrol; Murphy; Karoon; Wintershall Dea; e 3R Petroleum. O certame oferecerá os blocos no modelo de concessão, no qual as empresas ou consórcios vencedores são definidos por dois critérios: bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.