BRASIL BATE RECORDE DE ARRECADAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO ESPECIAL, COM DESTAQUE PARA O CAMPO DE TUPI

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou hoje (12) que o Brasil bateu, pela terceira vez seguida, um novo recorde de arrecadação com participação especial. No terceiro trimestre do ano, o montante chegou aos R$ 11,3 bilhões, sendo 72% do total provenientes da produção no campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos. Ainda de acordo com a agência, o valor será repassado aos beneficiários nos próximos dias.

“Desde o início do ano, a arrecadação com participação especial vem superando os recordes anteriores. No primeiro trimestre foram arrecadados 9,1 bilhões e, no segundo, 10,1 bilhões, totalizando aproximadamente R$ 30,5 bilhões em 2021. Em todo o ano de 2020 foram arrecadados cerca de R$ 22,3 bilhões a título de participação especial”, detalhou a ANP, em comunicado.

A participação especial é uma compensação extraordinária paga pelas petroleiras que atuam em campos de grande volume de produção, como é o caso de Tupi. Para apuração da participação especial, são aplicados algumas variáveis sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo: alíquotas progressivas (que variam de acordo com a localização da lavra), o número de anos de produção e o respectivo volume de produção trimestral fiscalizada.