CNPE BATE O MARTELO E PERCENTUAL DE 10% DE BIODIESEL SERÁ MANTIDO EM 2022, PROVOCANDO REAÇÃO DE PRODUTORES

O Conselho Nacional de Política Energética decidiu que o teor de 10% de biodiesel no diesel será mantido durante todo o ano de 2022. O órgão alegou que a medida visa atender aos princípios da Política Energética Nacional, protegendo os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos.

“A decisão tomada nesta segunda-feira (29) coaduna-se com os interesses da sociedade, conciliando medidas para a contenção do preço do diesel com a manutenção da Política Nacional de Biocombustíveis, conferindo previsibilidade, transparência, segurança jurídica e regulatória ao setor”, escreveu o Ministério de Minas e Energia, em comunicado.

A decisão causou reações no mercado. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Abrobio) e a União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio) assinaram uma nota conjunta na qual criticaram a decisão do governo.

De acordo com as três entidades, o percentual de 10% representa uma redução de 2,4 bilhões de litros na produção do biodiesel no Brasil – sendo a soja a principal matéria-prima. A essa taxa, o biodiesel gera uma demanda de 6,2 bilhões de litros do combustível renovável (contra 8,6 bilhões de litros no caso de uma mistura a 13% ou 14%). As associações calculam também que a decisão do CNPE deve gerar uma redução de US$ 2,5 bilhões na renda do Brasil e uma despesa de US$ 1,2 bilhão com importações do diesel derivado de petróleo.

“A medida também manteve o país distante do definido pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), cujo objetivo é promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética, reduzir a intensidade de carbono e assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis”, acrescentaram as entidades do setor.

A partir de janeiro, o governo vai estrear um novo formato de comercialização de biodiesel. “O novo modelo continuará sendo monitorado permanentemente pelo CNPE e, se necessário, medidas tempestivas poderão ser adotadas, a fim de resguardar a Política Energética Nacional e a Política Nacional dos Biocombustíveis”, concluiu o MME.