ANP PUBLICA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE DESCOMISSIONAMENTO DE CAMPOS TERRESTRES

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou em seu site um novo conjunto de orientações para empresas que pretendem descomissionar campos produtores terrestres (onshore). Segundo o órgão regulador, a meta é alinhar o entendimento entre ANP e empresas contratadas em relação a questões que envolvem a apresentação do chamado Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) de campos terrestres.

O descomissionamento engloba um conjunto de atividades associadas à finalização da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à remoção de instalações, à destinação adequada de materiais, resíduos e rejeitos, à recuperação ambiental da área e à preservação das condições de segurança de navegação local.

Segundo a ANP, a publicação das orientações sobre o PDI melhora a qualidade da informação apresentada, reduz o tempo de análise dos documentos apresentados e a necessidade de revisões no documento, eliminando retrabalho e otimizando o processo de aprovação. “Também estão disponíveis as principais definições constantes na Resolução em questão, os prazos aplicáveis para os PDIs Terrestres, bem como o Roteiro do Programa de Descomissionamento de Instalações Terrestres que deve ser seguido”, concluiu a agência.