ALEXANDRE SILVEIRA PREVÊ APROVAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR EÓLICO OFFSHORE ATÉ DEZEMBRO

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse hoje (12), durante a feira Brazil Windpower, em São Paulo, que o governo está trabalhando com o Congresso Nacional para aprovar o marco legal para a exploração da energia eólica offshore. O ministro destacou que é preciso aproveitar o grande potencial do Brasil em gerar a energia a partir dessa fonte.

“Tenho atuado diretamente na articulação junto ao Congresso Nacional para avançarmos, enfim, nas tratativas para a instituição de um marco legal para as eólicas offshore. Neste final de semana mesmo, debati longamente com o amigo e mineiro, o Deputado José Vitor, relator do projeto de lei do então Senador Jean Paul sobre solução estrutural para o setor. Temos que urgentemente derrubar barreiras ao desenvolvimento dessa nova fronteira das energias renováveis no Brasil, trazendo segurança jurídica para o processo de cessão de áreas e avanço dos estudos e projetos”, disse Silveira.

O ministro explicou ainda que a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve definir as bases para um mapa de ações que compreenderão novos normativos e melhorias no arcabouço regulatório infralegal existente. “Vamos garantir maior clareza para o fluxo de aprovações no processo de cessão de áreas no mar e o desenho de políticas públicas para a promoção de investimentos e desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil”, acrescentou.

Para Alexandre Silveira, essas ações fortalecem os quase 80 projetos eólicos offshore já em processo de licenciamento ambiental. “Queremos que o potencial brasileiro de 200 GW de eólicas offshore produzam energia limpa para o mundo, nos ajudando a transformar o Brasil”, finalizou.