ALDO REBELO ALERTA QUE POTENCIAL MINERAL DA AMAZÔNIA ESTÁ TRAVADO POR PRESSÕES DE ONGs INTERNACIONAIS, COM CUMPLICIDADE DE ÓRGÃOS DO GOVERNO

O Petronotícias abre esta terça-feira (10) entrevistando o ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo. Em meio a todo o debate envolvendo a liberação da licença ambiental para a Petrobrás perfurar um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá, Rebelo tem sido uma das figuras políticas que mais defende o direito de o país desfrutar de suas riquezas. Para além da questão do petróleo, ele também aponta que a Amazônia tem um grande potencial no setor de mineração. Contudo, essas riquezas não estão sendo aproveitadas por conta de “interesses internacionais”. Para Rebelo, esse bloqueio em projetos de mineração é liderado por uma campanha de ONGs financiadas no exterior, com a cumplicidade de órgãos e agências do Brasil, como o ministério do Meio Ambiente, o ministério dos Povos Indígenas, a Funai, o Ibama e o Ministério Público, entre outros. Por conta disso, o entrevistado Aponta que o beneficiamento do fosfato da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) e o aproveitamento do potássio no município de Autazes (AM) foram travados, trazendo prejuízos socioeconômicos para a região Norte. “A população não só apoia o aproveitamento das riquezas da região, que poderia elevar o seu padrão de vida, como repudia a interferência das ONGs e do governo que os condena à pobreza extrema e à falta de esperança”, declarou. Por fim, Rebelo sustenta ainda que o mundo dispõe de tecnologias eficientes que permitem a mineração com segurança para o meio ambiente.

Gostaria de começar esta entrevista pedindo que o senhor falasse aos nossos leitores um pouco sobre o potencial mineral da região amazônica.

A Amazônia é a maior fronteira mineral do mundo, com boa parte do seu subsolo ainda não inventariado. Recentemente, a Agência Internacional de Energia divulgou que o Brasil detém aproximadamente 18% das terras raras do planeta, mas um geólogo de uma empresa de consultoria, em entrevista ao jornal Valor Econômico, afirmou que o número é subestimado exatamente porque o País pouco conhece seu sobsolo. Na observação de um geólogo com décadas de experiência na região, tudo o que tem na Tabela Periódica dos elementos químicos pode ser encontrado na Amazônia brasileira. A questão é que essa fronteira mineral está bloqueada por interesses internacionais em preservá-la como reserva estratégica para os países ricos. A tragédia é que esse bloqueio, liderado por uma campanha de organizações não governamentais financiadas no exterior, conta com a cumplicidade de órgãos e agências do Estado brasileiro como o ministério do Meio Ambiente, o ministério dos Povos Indígenas, a Funai, o Ibama e o Ministério Público, entre outros.

Assim, foram bloqueados a abertura do poço experimental de petróleo pretendido pela Petrobrás na chamada Margem Equatorial no litoral do Amapá; o beneficiamento do fosfato da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada entre o estado do Pará e o Amapá; e o aproveitamento do potássio no município de Autazes, no estado do Amazonas.

No caso da Margem Equatorial, enquanto o Ibama proibia a atividade da Petrobrás, na mesma Margem Equatorial da Guiana as reservas alcançavam 11 bilhões de barris contra 14 bilhões de barris das reservas totais do Brasil. Em Autazes, atendendo a uma orientação do Ministério Público, a Funai criou um grupo de trabalho para a demarcação de uma nova terra indígena exatamente no local da mina de potássio, cuja única finalidade é impedir o aproveitamento do potássio em benefício da população local e da agricultura brasileira.

O senhor possui uma estreita relação com a região amazônica e sua população. Em sua opinião, a exploração desses minerais poderia ser benéfica para mudar a situação social e econômica das cidades em torno das jazidas? A população local é favorável à exploração dessas riquezas?

Sobre a atividade mineral é cobrada uma contribuição federal cuja distribuição é muito favorável aos municípios, onde ficam 65% do valor arrecadado. Na Amazônia e nos seus municípios estão as maiores taxas de mortalidade infantil, analfabetismo e doenças infecciosas, e os piores indicadores de saneamento básico e fornecimento de água tratada e luz elétrica, principalmente entre as populações indígenas.

A população não só apoia o aproveitamento das riquezas da região, que poderia elevar o seu padrão de vida, como repudia a interferência das ONGs e do governo que os condena à pobreza extrema e à falta de esperança.

A mineração é apontada por muitos ambientalistas como uma atividade econômica que pode trazer danos irreversíveis para a floresta. O senhor acredita que é possível explorar as riquezas da Amazônia sem agredir brutalmente o meio ambiente? Como?

Em 2006, eu presidia a Câmara dos Deputados quando o governo do presidente Lula enviou ao Congresso o projeto de lei que ficou conhecido como Estatuto do Garimpeiro. Esta lei ordena ao governo priorizar a concessão mineral ao garimpo na forma individual, familiar ou em cooperativa, exatamente porque legalizada e regulamentada a atividade garimpeira pode ser fiscalizada e controlada pelos órgãos ambientais, evitando assim o uso de substâncias nocivas ao meio ambiente. Legalizada, a atividade recolheria tributos, protegendo assim a receita dos municípios dos estados e da União, além de beneficiar o próprio garimpeiro, geralmente um nordestino pobre, sem direitos sociais assegurados.

O mundo dispõe de tecnologias eficientes que permitem a mineração com segurança para o meio ambiente. Aliás, a Petrobrás e sua tecnologia reconhecida em todo o mundo de exploração de petróleo em águas ultra profundas constitui o exemplo mais conhecido do uso de tecnologias avançadas na exploração de petróleo com segurança para o meio ambiente.

A possibilidade de exploração da Renca sempre desperta muita resistência de ONGs, Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público. Como avalia a atuação desses órgãos nesse caso?

A proposta do governo Temer para o aproveitamento da Renca alcançava apenas as áreas dentro da reserva não demarcadas como terra indígena ou unidade de conservação. Mesmo assim uma campanha desencadeada pelas ONGs, apoiada pela oposição e por celebridades internacionais obrigou o governo a recuar, com graves prejuízos para a Amazônia e sua população e para o Brasil. Na Amazônia, o Ministério Público funciona na prática como o braço jurídico do governo paralelo das ONGs. O ministério do Meio Ambiente na Amazônia é um aparelho controlado de dentro por antigos funcionários de organizações não governamentais, conforme pode se verificar ao se examinar o currículo dos principais integrantes do órgão.

E como o senhor rebateria aos argumentos daqueles que defendem que a exploração mineral na Renca seria prejudicial para o meio ambiente?

Em primeiro lugar, apontando o uso de tecnologias de proteção ambiental usadas na atividade mineral em todo o mundo. O Brasil forma por ano milhares de engenheiros e técnicos ambientais, cuja função é exatamente apoiar com tecnologia de proteção do meio ambiente os projetos de desenvolvimento. O País não forma engenheiro ambiental para militar como abraçador de árvores, mas sim como agentes destinados a combinar a necessidade do desenvolvimento com a proteção ambiental. Quero lembrar mais uma vez que a Petrobras é detentora de reconhecimento e prêmios internacionais pelo sucesso de sua tecnologia capaz de unir desenvolvimento e sustentabilidade.

Por fim, em sua opinião, por que ONGs internacionais estão tão empenhadas em coibir o desenvolvimento de atividades econômicas na região amazônica?

Creio que a Amazônia é concebida como uma reserva estratégica de recursos naturais para os países ricos e industrializados, naquilo que o embaixador Araújo Castro, chefe da delegação brasileira à primeira Conferência do Meio Ambiente em Estocolmo, na Suécia, em 1972, denominou congelamento do poder mundial. É o princípio malthusiano segundo o qual “não há lugar para os pobres no banquete da natureza”. Nem para a população nem para os países pobres. É exatamente contra esse princípio que o Brasil deve se rebelar em defesa da sua população e do seu futuro.