GOVERNO ESTUDA INCENTIVOS À COMPETITIVIDADE DOS PORTOS PARA PRESERVAR EMPREGOS

Diante dos temores das associações trabalhistas, o governo pode está repensando algumas ações quanto às licitações dos portos e a Medida Provisória 595, de reformulação do setor portuário. Primeiramente, o governo resolveu não acelerar as licitações de terminais até o dia 15, enquanto negociará com os portuários. Além disso, vem estudando outras formas de incentivar os portos públicos já existentes, a fim de beneficiar a competitividade e, por conseguinte, favorecer a manutenção de empregos.

Com isso, o governo pretende conciliar as duas coisas: desenvolver o setor portuário, mediante a competitividade, e apaziguar, ao menos parcialmente, os receios trabalhistas. No entendimento de Leônidas Cristino, ministro da Secretaria dos Portos, o que houve não foi exatamente um recuo por parte do governo, mas um acordo, alterando algumas providências, sem prejuízo da essência da Medida.

Esta semana, o governo vai analisar as principais propostas trabalhistas, e pretende responder na sexta-feira (1º). Uma das propostas é adoção integral da Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Visando à competitividade portuária, o governo já previu um novo Plano Nacional de Dragagem de R$ 3,8 bilhões, além de R$ 2,6 bilhões em acessos terrestres, entre outros.