Tag Archives: Medida Provisória 595
Terminal portuário

MP DOS PORTOS É APROVADA NO SENADO E SEGUE PARA O PLANALTO

Foi aprovada com 53 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções a Medida Provisória 595, a “MP dos Portos”. A novela de três dias só terminou faltando quatro horas e meia para que o projeto perdesse a validade. Entretanto, os senadores do PSDB, DEM e PSOL, que se opuseram à proposta, alegaram que o […]

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Contêineres no Porto de Santos

GOVERNO QUER ANTECIPAR CONTRATOS PORTUÁRIOS PARA CONVENCER TERMINAIS DE CONTÊINERES

Temendo uma concorrência desequilibrada entre terminais públicos e privados, as companhias operadoras de contêineres estão receosas com a parte da Medida Provisória (MP) 595 que fala sobre a abertura do setor aos portos privados. Para apaziguar as apreensões, o governo pretende antecipar a renovação dos contratos de arrendamento em áreas licitadas na década de 1990, […]

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Leônidas Cristino, ministro da Secretaria dos Portos

GOVERNO ESTUDA INCENTIVOS À COMPETITIVIDADE DOS PORTOS PARA PRESERVAR EMPREGOS

Diante dos temores das associações trabalhistas, o governo pode está repensando algumas ações quanto às licitações dos portos e a Medida Provisória 595, de reformulação do setor portuário. Primeiramente, o governo resolveu não acelerar as licitações de terminais até o dia 15, enquanto negociará com os portuários. Além disso, vem estudando outras formas de incentivar […]

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