EVENTUAL MUDANÇA DE NOME DE TUPI PARA LULA TERÁ DE LEVAR EM CONTA POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS NA JUSTIÇA

Uma medida que está sendo concebida na direção da Petrobrás poderá causar uma nova polêmica no setor. Nesta semana, a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, voltou a afirmar sobre a possibilidade de mudar novamente o nome do campo de Tupi para Lula. Essa não foi a primeira vez que a executiva ventilou essa possibilidade em público. Essa ideia não é de agora e já havia sido mencionada por Magda em fevereiro. A reportagem do Petronotícias apurou que o pedido de mudança ainda não foi protocolado na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mas caso essa alteração seja, de fato, solicitada, terá de passar por uma análise jurídica.

Em resposta a um pedido de comentários feito pelo Petronotícias, a ANP esclareceu que caso venha a receber o pedido, “a análise terá que levar em consideração que a alteração de Lula para Tupi ocorreu em cumprimento de decisão judicial que a impôs”. Desta forma, caso a ANP receba a solicitação para nova mudança, “a avaliação do pedido deverá levar em consideração a decisão anterior e eventuais novos desdobramentos na Justiça”.

Como se sabe, é comum na indústria petrolífera a escolha de nomes informais (e, às vezes, curiosos) para áreas que ainda não foram declaradas comerciais. Foi o caso de Brigadeiro e Quindim, na Bacia do Espírito Santo, por exemplo. No caso de Tupi, esse foi o nome escolhido para a área em 2007, quando o ativo ainda era apenas um promissor prospecto exploratório e não havia ainda sido declarado comercialmente viável.

A declaração de comercialidade ocorreu em 2010 e Tupi passou a se chamar Lula. Uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) prevê que os campos devem ser batizados com nomes de animais da fauna brasileira. No caso de campos offshore, as empresas podem utilizar nomes de animais marinhos.

Acontece que, em 2020, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a mudança do nome do campo. A ação popular foi movida pela advogada Karina Pichsenmeister Palma, do escritório Gama Advogados, de Porto Alegre, que argumentou que a alteração de Tupi para Lula teria sido feita com o objetivo de homenagear o petista. Em resposta à decisão judicial, a Petrobrás acatou a determinação da Justiça e optou por voltar a adotar o nome de Tupi.

Na última terça-feira (2), em discurso em Ipojuca (PE), ao lado do presidente, Magda falava sobre o campo e acrescentou que “muito provavelmente [será] Lula de novo… Já, já“. Confira a fala no vídeo abaixo: