ANÁLISE DA THYMOS ENERGIA INDICA QUE VALOR PROPOSTO PARA A CDE AMPLIA O PESO DOS SUBSÍDIOS

Repercussões no mercado após a  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocara em consulta pública a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2026, estimando despesas de R$ 52,7 bilhões. Uma análise feita pela Thymos Energia indica que o valor reforça a tendência de crescimento dos subsídios setoriais, mantendo pressão relevante sobre as tarifas de energia elétrica no Brasil.

“O orçamento 2026 mostra que o principal impacto da CDE ainda são os subsídios. Mesmo com quedas relevantes em itens que historicamente pesavam na conta, o crescimento dos benefícios concedidos a fontes incentivadas, geração distribuída e tarifa social compensa essas reduções e ainda provoca acréscimo”, diz Ana Paula Ferme, head de Regulação Econômica e Utilities da Thymos Energia.

O avanço de R$3,4 bilhões é explicado principalmente pelos descontos tarifários para fontes incentivadas, que elevam os gastos na distribuição em 15,8% – o equivalente a mais de R$2,2 bilhões –, e na transmissão em 15,5% – o correspondente a R$ 0,5 bilhão. A tarifa social também ganha peso: sobe 33,3%, de R$7,8 bilhões para R 10,4 bilhões, após a Lei 15.235/2025 ampliar o benefício para 100% até 80 kWh/mês, com cobertura integral pela CDE.

Outro destaque é o subsídio à geração distribuída (GD), cuja despesa quase dobra, passando de R$3,7 bilhões em 2025 para R$ 6,9 bilhões em 2026 (+87%), acompanhando o avanço da micro e minigeração. A Aneel diferencia o custo efetivo de GD das quotas recolhidas nas tarifas: em 2026 ainda haverá cerca de R$3 bilhões em quotas apenas para encerrar a arrecadação de 2025; a partir daí, o custo da GD será incorporado à CDE-Uso.

Segundo a Thymos, a Lei 15.269/2025 altera o rateio da CDE ao incluir consumidores livres no pagamento dos subsídios de GD já em 2026, e estabelece um teto para a conta a partir de 2027, baseado no orçamento de 2025 corrigido pela inflação. Caso o limite seja excedido, o valor extra deixará de ser socializado entre todos os consumidores e passará a ser cobrado via encargo complementar dos próprios beneficiários dos subsídios, o que abre caminho para um debate sobre focalização e sustentabilidade tarifária.