MINAS E ENERGIA RECUA E ANUNCIA QUE REVISARÁ PREÇOS DO LEILÃO DE RESERVA DE CAPACIDADE APÓS REPERCUSSÃO NEGATIVA

Após um repercussão muito negativa do mercado com os preços-teto dos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP), o governo decidiu que era hora de dar um passo atrás. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (11), durante evento promovido pelo BTG Pactual, que os preços-teto dos certames passarão por correção. Segundo ele, os novos valores buscarão conciliar modicidade tarifária e remuneração adequada aos investidores. O ministro declarou ainda que o ajuste deverá ocorrer o mais rápido possível para evitar qualquer atraso nos certames, previstos para março.

O anúncio dos preços-teto na terça-feira (10) trouxe muito ruído e reações negativas no mercado. As ações da Eneva, por exemplo, recuaram quase 20%. Nesta quarta, após as falas de Silveira, os papéis da companhia chegaram a registrar alta superior a 3%, recuperando parte das perdas.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, a definição dos valores contou com a participação de especialistas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele explicou que os cálculos tiveram como base informações enviadas pelos próprios agentes do setor, mas afirmou que a EPE teria considerado “muito a média dos agentes”, o que não teria refletido de forma adequada as diferenças de porte entre os empreendedores.

Para novas termelétricas a gás natural, com início de suprimento entre 2028 e 2031, o teto foi fixado em R$ 1,6 milhão por megawatt (MW) ao ano, com contrato de 15 anos. Para usinas existentes a gás natural ou a carvão mineral, o valor estabelecido foi de R$ 1,12 milhão por MW ao ano, com suprimento por dez anos. Já para hidrelétricas existentes com ampliação de capacidade, o preço definido foi de R$ 1,4 milhão por MW ao ano, também por 15 anos.

“Esses preços são definidos com base em dados enviados pelos agentes de mercado. Nós entendemos que os agentes são plurais, então nós estamos estudando para ver o que houve de distorção na unificação desses dados. Assim que terminar o trabalho, eu espero que seja hoje, no final do dia, nós queremos resolver para que não haja nenhum atraso no leilão”, afirmou a jornalistas após participar do evento.

Silveira acrescentou que houve diferença relevante entre as informações apresentadas por grandes empresas e por outros agentes do setor. “Teve uma diferença muito grande entre o que nos apresentaram os grandes players do setor, que são players mais robustos, mais estruturados e que têm mais informações seguras sobre os custos dos empreendimentos. Nós entendemos que os agentes são plurais e estamos estudando para ver o que houve de distorção na unificação desses dados”, disse.

O 2º LRCAP está marcado para 18 de março e prevê a contratação de hidrelétricas e termelétricas a gás natural e a carvão mineral. Já o 3º LRCAP, agendado para 20 de março, será voltado a usinas termelétricas a óleo e a biodiesel.