A ABIQUIM ACREDITA QUE A DECISÃO DA SUPREMA CORTE AMERICANA REDUZ AS TENSÕES NAS RELAÇÕES TARIFÁRIAS SOBRE AS EXPORTAÇÕES QUÍMICAS

André Passos Cordeiro Presidente Executivo da Abiquim

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) avalia que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de considerar ilegais as tarifas adicionais impostas pelo governo do presidente Donald Trump restabelecem condições mais previsíveis ao comércio bilateral e reduz, no curto prazo, as tensões geradas sobre as exportações brasileiras de produtos químicos. Com a retomada das alíquotas regulares, deixam de incidir as tarifas adicionais de até 40% que afetavam diretamente exportações que correspondem a 13,7% do total vendido pelo Brasil ao mercado externo no setor químico, uma  fatia relevante dentro dos US$ 15,5 bilhões exportados para todos os destinos,  além de impactarem cadeias de valor que utilizam insumos químicos nacionais na produção de bens exportados ao mercado norte-americano. Para a associação, a medida judicial contribui para aliviar pressões sobre contratos, fluxos logísticos e planejamento produtivo tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, especialmente em um setor caracterizado por forte integração produtiva e investimentos cruzados entre os dois países. Mas, pelo que se pode compreender, seria bom não comemorar muito como se o presidente Trump fosse um perdedor neste jogo. Na verdade, ilegais foram consideradas as tarifas baseadas dentro da IEEPA, as tarifas emergenciais. Mas o governo Trump ainda tem dois dispositivos legais que ele pode lançar mão.

A Abiquim diz que acompanha atentamente os desdobramentos objetivos da decisão, incluindo aspectos relacionados a sua efetiva entrada em vigor, ao processo de devolução retroativa de valores pagos pelos importadores norte-americanos e à possibilidade de adoção de outras medidas por parte da Casa Branca que busquem recompor os efeitos da decisão tomada pelo Judiciário norte-americano contrariamente aos interesses da administração Trump em matéria tarifária.

“É importante recordar que Brasil e Estados Unidos mantêm uma relação histórica e estratégica no setor químico, marcada por elevado grau de complementaridade. Os Estados Unidos são destino relevante das exportações brasileiras de químicos, ao mesmo tempo em que registram superávit consistente e recorrente na balança comercial setorial frente ao Brasil, com saldo anual próximo de US$ 8 bilhões. Mais de 20 empresas químicas instaladas no Brasil são de capital norte-americano, evidenciando a integração entre as cadeias produtivas. Há, inclusive,  empresas associadas da Abiquim com plantas industriais que destinam cerca de 50% de sua produção ao mercado norte-americano, fornecendo produtos que não são fabricados nos  Estados Unidos,  algumas delas únicas produtoras no Ocidente,  e que contam, em sua composição acionária, predominantemente com capital dos próprios Estados Unidos, o que reforça o grau de interdependência produtiva e de investimentos entre os dois países,” diz o comunicado da associação.

A Abiquim reafirmou que a previsibilidade regulatória e o respeito às regras do comércio internacional são elementos essenciais para a segurança jurídica e para a manutenção de investimentos e empregos. A entidade diz que seguirá acompanhando o tema e defendendo que eventuais divergências comerciais sejam tratadas por meio do diálogo técnico e diplomático, preservando a longa tradição de cooperação econômica entre Brasil e Estados Unidos.