RELATOR DA POLÍTICA NACIONAL DE MINERAIS CRÍTICOS VAI APRESENTAR PARECER EM ABRIL E DARÁ DESTAQUE PARA O URÂNIO

O deputado federal Arnaldo Jardim, relator do Projeto de Lei 2780/2024, que pretende estabelecer a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou hoje (23) que deve apresentar no início de abril o seu parecer sobre a matéria. A declaração foi dada durante o evento Nuclear Summit, realizado pela Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), no Rio de Janeiro. O parlamentar também declarou que seu relatório deve reservar um espaço especial para o urânio.

“Apresentarei nos primeiros dez dias de abril o meu parecer sobre minerais críticos estratégicos. Nessa matéria, farei referências não só à questão do urânio como um mineral fundamental, mas incorporaremos pontos que possam se traduzir em legislação para dar mais estabilidade e sinalização para o futuro”, afirmou.

O PL 2780/2024 tramita na Câmara dos Deputados e já teve seu regime de urgência aprovado. A medida visa fortalecer a participação brasileira no mercado de minerais relacionados à transição energética, como o lítio (usado em baterias), e à produção de fertilizantes, como o potássio. O texto cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que terá três instrumentos de planejamento de longo prazo: o Plano Nacional de Mineração, a Política Industrial e o Plano Nacional de Fertilizantes.

Arnaldo Jardim também destacou que a energia nuclear está alinhada com os desafios de reformulação do setor elétrico. “Ao se discutir a ampliação da oferta em regiões mais remotas, por exemplo, isso dialoga diretamente com os pequenos reatores modulares (SMRs). O mesmo ocorre com o aumento da demanda energética, impulsionado, por exemplo, por data centers”, avaliou.

Além disso, de acordo com o parlamentar, as fontes renováveis precisam ser acompanhadas por energia firme, e a energia nuclear cumpre esse papel. “O cenário atual é favorável. As condições, tanto no Brasil quanto no exterior, indicam um momento propício para uma nova fase da energia nuclear, e este evento é relevante nesse contexto”, finalizou.