DIRETOR DA ANP DESCARTA RISCO DE DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL EM ABRIL

O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Pietro Mendes descartou a possibilidade desabastecimento de combustíveis em abril no país. A declaração foi dada hoje (8), durante a participação do dirigente no evento Latam Energy Week. Segundo Mendes, não há indicação de problemas de suprimento de diesel e GLP no Brasil no curto prazo e os problemas pontuais atualmente enfrentados são eventos que acontecem periodicamente.

“O que estamos passando hoje são situações que passamos periodicamente. Seja por seca na região Norte, enchente no Rio Grande do Sul ou por questões logísticas. São mudanças que nós, brasileiros, estamos acostumados a passar“, observou. “Com relação a suprimento, nós não identificamos para o mês de abril nenhum risco de abastecimento no Brasil. Obviamente, temos que acompanhar a evolução dos conflitos porque é fato que temos uma dependência externa de GLP e diesel“, acrescentou. 

Ao longo das últimas semanas, algumas associações representativas manifestaram preocupações com o risco de um possível desabastecimento de diesel no Brasil. Várias entidades (Fecombustíveis, Sincopetro, Abicom, Refina Brasil, Sindicom e BrasilCom) chegaram a emitir uma nota conjunta para alertar para o risco da escassez do combustível.

Pietro Mendes, por sua vez, explicou que o Ministério de Minas e Energia (MME), com participação da ANP e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), mantém uma mesa permanente de monitoramento do abastecimento, acompanhando diariamente o balanço entre oferta e demanda, especialmente do diesel S10, que ainda depende de importações.

O diretor da ANP também ressaltou que o aumento dos preços internacionais tem reflexo direto na inflação doméstica, já que o país depende fortemente do diesel para transporte de cargas, passageiros e até mesmo para a logística do gás natural. A valorização do dólar e a necessidade de importações elevam o preço de paridade de importação, pressionando os combustíveis no mercado interno.

Para enfrentar esse cenário, a ANP aprovou e colocou em operação uma série de instrumentos emergenciais, como a exigência de estoques mínimos de combustíveis, painéis de monitoramento logístico e a decretação do sistema de sobreaviso. Medidas semelhantes já foram utilizadas em situações anteriores, como na greve dos caminhoneiros, na seca da região Norte e durante o conflito entre Rússia e Ucrânia em 2022, sempre com foco em garantir o abastecimento nacional.

Durante o evento, o diretor também explicou os efeitos das medidas provisórias recentes editadas pelo governo federal. A MP 1340/2026 e, mais recentemente, a MP 1349/2026, instituíram um regime emergencial de abastecimento interno, ampliando os valores de subvenção ao diesel, tanto importado quanto produzido no país, além de criarem subsídio específico para o GLP, reforçando o caráter social do combustível dentro da política pública do “Gás do Povo”.

No caso do diesel, a subvenção pode chegar a R$ 1,12 por litro para o produto nacional e a R$ 1,52 por litro para o importado, com participação da União e dos estados. Já para o GLP, o subsídio estabelecido equivale a cerca de R$ 10 por botijão de 13 quilos, com limite orçamentário definido. Segundo Mendes, a ANP será responsável por estabelecer os preços de referência (PPI) e fiscalizar a aplicação das medidas, inclusive coibindo retenção de estoques e aumentos abusivos de preços.