ABPIP E ANP REALIZARÃO WORKSHOP PARA DEBATER REGRAS DE INCENTIVO AO BIOMETANO

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizarão um workshop para debater a implementação das novas regras voltadas à descarbonização do mercado de gás natural e ao incentivo ao uso do biometano. O encontro será realizado no próximo dia 25 de agosto, a partir das 9h, no Rio de Janeiro, e reunirá especialistas e agentes da indústria para discutir os impactos regulatórios das novas medidas sobre os produtores independentes de petróleo e gás.

Entre os principais assuntos em debate estarão as diretrizes do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural (PNDG), as metas compulsórias anuais relacionadas ao uso de biometano e a fungibilidade do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB).

A programação começa com uma sessão da ABPIP, conduzida por Lucas Antoun Netto (foto principal), coordenador do Comitê do Gás da Associação, e pelas coordenadoras do Comitê de Assuntos Legais e Regulatórios da ABPIP (CALER), Jéssica Teixeira Luz e Rafaela de Mello. Na sequência, uma sessão dedicada ao Ministério de Minas e Energia abordará o tema ‘PNDG: entendendo os impactos e as oportunidades para o mercado de gás natural’.

“A descarbonização e a competitividade não são agendas concorrentes, mas complementares. O desafio — e a grande oportunidade — do mercado de biometano é avançar na transição energética preservando a trajetória de preços competitivos do gás natural no Brasil”, explica Lucas Antoun Netto.

Pela ANP, Joana Borges (foto ao lado), assessora técnica de Diretoria, apresentará as regras relacionadas às metas compulsórias anuais para produtores e importadores de gás natural pelo uso de biometano e à fungibilidade do CGOB. O workshop contará ainda com a participação de Maria Auxiliadora Nobre, superintendente adjunta da Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM) da ANP, e Marcelo Carvalho, coordenador de Transição Energética e RenovaBio da STM. Eles abordarão o PNDG e os desafios regulatórios relacionados às Resoluções ANP nº 995 e 996/2026.

Ao final das apresentações, será realizada uma rodada aberta de discussões entre representantes da ANP e o público presente, permitindo o esclarecimento de dúvidas e a troca de experiências sobre a aplicação das novas regras. “O workshop é uma oportunidade importante para aproximar a regulamentação da realidade dos produtores independentes, promovendo um diálogo aberto sobre os desafios e as oportunidades trazidos pelo PNDG e pelo CGOB. Mais do que compreender as novas regras, queremos contribuir para uma implementação segura, eficiente e aderente à realidade do setor”, explica a coordenadora Jéssica Teixeira Luz, do CALER ABPIP.