JUSTIÇA SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM SÍTIO BELO MONTE

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional da 1ª Região, suspendeu a reintegração de posse do sítio Belo Monte (PA), um dos canteiros da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu. O local vem sendo ocupado há uma semana por cerca de 150 índios, que exigem a suspensão das obras e a realização de uma consulta prévia, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com eles, as obras de barragens afetam terras indígenas.

Ao suspender a reintegração, a desembargadora acatou o argumento do Ministério Público Federal (MPF) de que a ocupação é pacífica; no entanto definiu 24 horas para que os indígenas deixem o local. De acordo com a empresa Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, às 19h40 desta quinta (9), 83 indígenas haviam deixado o Sítio Belo Monte, em ônibus disponibilizados pela companhia, de volta às suas terras na região do Tapajós, a 800 km de Altamira.