MINAS E ENERGIA PROPÕE META DE 1% DE REDUÇÃO DE EMISSÕES NO MERCADO DE GÁS NATURAL EM 2027

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou nesta semana uma proposta para redução de 1% das emissões no próximo ano, a ser alcançada por meio da participação do biometano no consumo de gás natural. O tema entrou em consulta pública que ficará aberta por 30 dias no portal do ministério.

A proposta estabelece ainda percentuais indicativos da presença do biometano para os anos seguintes: 3% em 2028, 4% em 2029 e 5% em 2030. Para 2027, a meta de 1% corresponde à utilização de 363,2 milhões de metros cúbicos de biometano ao longo do ano, ou aproximadamente 995,2 mil metros cúbicos por dia. O volume equivale a 3.632.492 Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs).

A minuta submetida à participação social também define os valores de intensidade de carbono que serão considerados no cálculo da meta. Para o gás natural veicular (GNV), o parâmetro proposto é de 76,85 gCO₂eq/MJ. Para o gás natural utilizado em combustão estacionária, o valor é de 73,52 gCO₂eq/MJ, enquanto o biometano apresenta intensidade de carbono de 9,36 gCO₂eq/MJ.

A definição das metas está prevista na Lei nº 14.993/2024, que criou o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. O mecanismo estabelece metas anuais de redução de emissões de GEE no mercado de gás natural, vinculando seu cumprimento à participação do biometano e ao uso dos CGOBs.

Em 2026, a meta de redução estabelecida foi de 0,5%. Com a proposta apresentada pelo MME, o percentual seria elevado para 1% em 2027, dando continuidade à trajetória de aumento gradual da participação do biometano como instrumento de descarbonização do mercado de gás natural.