LEILÕES DA ANP DESTA QUARTA-FEIRA VÃO REVELAR O TAMANHO DO APETITE DAS PETROLEIRAS POR ÁREAS FORA DA MARGEM EQUATORIAL

A Margem Equatorial, área que se estende por mais de 2.200 quilômetros desde o litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte, é a grande sensação do momento da indústria de óleo e gás do Brasil. No entanto, os seus mais promissores blocos não estarão em disputa nos dois leilões que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará hoje (7), a partir das 9h. O Petronotícias fará a cobertura em tempo real das duas rodadas, mostrando os vencedores e as principais repercussões da licitação. Os resultados dos leilões desta quarta-feira serão particularmente importantes para o setor como um todo, pois servirão como um importante termômetro do interesse da Petrobrás e das petroleiras internacionais por áreas que estão fora da Margem Equatorial.

O primeiro leilão, que começa às 9h, será o 4º Ciclo da Oferta Permanente no regime de partilha de produção. Como se sabe, nesse regime, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União – o chamado “percentual do excedente em óleo”. A empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual será a vencedora e arrematará a área em disputa. Ao todo, serão 13 blocos exploratórios offshore. Cinco deles estão na Bacia de Campos: Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita. Os demais estão na Bacia de Santos: Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.

Margem Equatorial

No período da tarde, a partir das 14h, será realizado o 6º Ciclo da Oferta Permanente no regime de concessão. Nas licitações nesse regime, os critérios de escolha dos vencedores para blocos exploratórios são o bônus de assinatura ofertado (valor em dinheiro), a partir de um mínimo definido no edital, e as atividades que as empresas se comprometem a realizar na primeira fase dos contratos (fase de explicação), reunidas no chamado Programa Exploratório Mínimo (PEM). O 6º Ciclo terá 22 setores de blocos exploratórios e dois setores de áreas com acumulações marginais nas seguintes bacias: Potiguar, Tucano Sul, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Campos, Santos, Espírito Santo e Ceará — esta última a única que fica dentro da Margem Equatorial. 

Na segunda-feira (5), a diretoria da ANP decidiu retirar  cinco blocos exploratórios da Bacia do Parnaíba da Oferta Permanente de concessão: PN-T-32, PN-T-33, PN-T-114, PN-T-137 e PN-T-150, localizados nos setores SPN-SE e SPN-N. Segundo a agência, a medida foi adotada após a identificação, pela área técnica, de erro material na aplicação dos recortes necessários em função dos critérios socioambientais determinados na Manifestação Conjunta das áreas. Diante dessa constatação, foi recomendada a retirada dos cinco blocos do edital vigente. A ANP realizará a reavaliação e a adequação das áreas afetadas, de modo a possibilitar, após a aplicação dos recortes pertinentes e o cumprimento dos procedimentos necessários, sua eventual reinclusão futura no portfólio da Oferta Permanente.

No último Ciclo de Oferta Permanente de concessão, realizado no ano passado, foram arrematados 34 blocos exploratórios localizados nas bacias do Parecis, Foz do Amazonas, Santos e Pelotas. O total de bônus ofertado foi de R$ 989,2 milhões e a previsão do investimento mínimo na fase de exploração anunciado na época foi de R$ 1,4 bilhão. O grande destaque daquela licitação foram justamente os blocos arrematados na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, e na Bacia de Pelotas, na Margem Sul.

O último Ciclo de Oferta Permanente de partilha também foi realizado em 2025, com cinco blocos exploratórios nas bacias de Santos e Campos arrematados. O total de bônus ofertado foi de R$ 103,7 milhões e a previsão do investimento mínimo na fase de exploração foi de R$ 451,4 milhões.