NOVOS LEILÕES DE TRANSMISSÃO TERÃO REMUNERAÇÃO ELEVADA PELA ANEEL

Os leilões de linhas de transmissão não vêm animando o mercado, mas isso deve acabar em um futuro próximo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está comprometida em reacender as disputas por novos projetos. A agência definiu um novo patamar de remuneração das novas concessões do segmento já para os próximos leilões. Atualmente, o custo médio ponderado de capital (Wacc, na sigla em inglês) está em 5,54% ao ano, mas nos próximos leilões ficará entre 7% e 8%, sendo definido para cada projeto, e não mais para um conjunto de leilões.

A pouca animação de empresas com os leilões de transmissão ficou evidenciada no último ano, quando, em dado momento, nenhuma empresa do setor fez ofertas no leilão, com excessão das estatais do grupo Eletrobrás (Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul). Este ano, nem as empresas federais fizeram ofertas e assumiram o risco dos projetos.

Readequar a remuneração do segmento de transmissão à realidade atual do mercado brasileiro é o principal desafio do diretor da Aneel, Tiago Correia (foto). Os 11 lotes que foram rejeitados em 2014 devem ter sua licitação retomada em breve. O valor total dos investimentos, somados os projetos desse ano, deve chegar a R$ 10 bilhões.

Os prazos máximos fixados para novas instalações de rede entrarem em operação tem sido frequentemente descumpridos. Para evitar esse tipo de problema, o governo irá dar um tempo maior para entrada em operação. Os principais problemas para atrasos são fundiários, de engenharia e licenciamento ambiental.

O maior prazo já concedido até hoje pela Aneel foi de 46 meses para construção de uma extensão de rede elétrica. No caso, o projeto era o de escoamento de energia oriunda da hidrelétrica Belo Monte, ainda em construção no rio Xingu, Pará. Com o novo planejamento da agência, prazos equiparados ao de construção de hidrelétricas serão oferecidos, cinco anos no caso dos leilões A-5.

A linha que atenderá a hidrelétrica de São Luiz Tapajós, na Amazônia, deverá ser contemplado por essa ampliação de prazo. Para não haver desencontro de prazos, as licitações dos empreendimentos de geração e da transmissão ocorrerão no mesmo ano. O leilão da usina ainda depende do aval do Ibama. Tanto usina como linha envolvem questões ambientais e indígenas controversas.