RUMO VAI INVESTIR R$ 315 MILHÕES NA AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS NO PORTO DE SANTOS
O plano da Rumo de unificar os terminais que possui no Porto de Santos (SP), e a antecipação da prorrogação do contrato de arrendamento foram aprovados pela Secretaria de Portos, na última semana. O açúcar exportado pela empresa, pertencente ao grupo Cosan, é, em grande parte, escoado através deste terminal.
O contrato assinado prevê um investimento por parte da Rumo de R$ 315 milhões, para expandir a capacidade de movimentação da instalação, que passará suportar 14 milhões de toneladas por ano, frente aos atuais 10 milhões de toneladas.
Após a aprovação do plano de unificação e prorrogação dos contratos dos terminais da Rumo no Porto de Santos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) irá seguir analisando o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), entregue em março de 2014. Em seguida, o processo retornará à SEP para a elaboração do aditivo que unificará as operações, ainda sem data para ocorrer, e estender o arrendamento até 2036.
Os contratos firmados pela Rumo foram em 1996 e em 2001. Cada um deles tem validade de 20 anos e podem ser prorrogados uma única vez por um período de mesma duração. A antecipação dos cotratos vigentes, assinados após a Lei dos Portos (nº8.630/93), é uma estratégia do governo para promover investimentos no setor, enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) não libera os editais para a licitação de arrendamentos portuários.
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