MPF RECUSA HOMOLOGAÇÃO DE LENIÊNCIA DA SBM OFFSHORE

Os executivos da SBM Offshore receberam um banho de água fria nesta quinta-feira (1º), com a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de não homologar o acordo de leniência da empresa holandesa com o governo federal, que movimentaria um valor de cerca de R$ 1,1 bilhão (US$ 341 milhões).

A recusa partiu da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que alegou que a SBM receberia muitas vantagens sem, em troca, oferecer nenhuma informação relevante para as investigações. Além disso, o MPF entendeu que o valor de R$ 1,1 bilhão não representaria o “ressarcimento integral do dano” causado pela SBM.

Do total do acordo rejeitado pelo MPF, uma fatia de US$ 149,2 milhões seria destinada à Petrobrás, outra de US$ 6,8 milhões ao MPF, e a última de US$ 6,8 milhões ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf). Os US$ 179 milhões restantes seriam pagos por meio de reduções de pagamentos contratuais à SBM.

A Câmara de Combate à Corrupção também reprovou o repasse de dinheiro para o MPF e para o Coaf, justificando que não há na lei nada que efetive a destinação destes recursos para estes órgãos reguladores. Com a recusa da homologação, o acordo de leniência será distribuído a outro procurador para readequação ou prosseguimento das investigações.