FPSO DE LIBRA PODE NÃO SER CONSTRUÍDO NO BRASIL POR POSSÍVEIS ACORDOS DE FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS

O FPSO de Libra corre o risco de ser construído sem conteúdo local, sob a alegação de que a indústria brasileira não oferece um preço competitivo. Mas esta desculpa apresentada pela Petrobrás e suas parcerias nem de longe convence o mercado. A convicção de membros do setor é de que o esforço da estatal em tentar aprovar o perdão pelo não cumprimento dos índices é resultado da pressão de instituições financeiras do exterior, como os bancos chineses. Esta hipótese, inclusive, foi levantada pelo presidente da Abimaq, José Velloso, durante a audiência pública sobre o pedido de waiver para o navio-plataforma. A visão do mercado é clara: os chineses só financiarão o projeto caso a unidade seja construída em seus estaleiros. Mas o líder do consórcio de Libra, Fernando Borges (foto), se esquivou da acusação, dizendo que o consórcio “não enxerga isso” e recorreu à justificativa de que são as afretadoras que são responsáveis pelo financiamento da construção. “Cada um busca seu recurso de financiamento. Por exemplo, a Modec, por ser de origem japonesa, busca bancos japoneses. A SBM busca outro grupo de instituições, da Europa“, alegou.

Além disso, Borges insistiu na ideia de que 40% dos gastos com o FPSO de Libra serão realizados no Brasil. No entanto, ao ser questionado sobre os percentuais que o consórcio está exigindo das afretadoras, preferiu não citar nenhum número. Disse que os números do edital estão disponíveis para consulta pública. No entanto, o Petronotícias solicitou à Petrobrás para ter acesso ao edital. Foram várias tentativas até o fechamento desta matéria, todas sem sucesso. Pode ser público, mas não está disponível.

O senhor poderia detalhar um pouco como foi feito o cálculo, apresentado durante a audiência pública, de que 40% dos gastos com FPSO de Libra seriam feitos no Brasil?

No levantamento dos últimos oito FPSOs que fizemos no Brasil, que seguiram o modelo de afretamento, quando a unidade chegou ao País, em média, 53% do custo da unidade já haviam sido gastos pelo empreendedor. Com a unidade no Brasil, 47% foram gastos no País. Lógico que parte desses 47% foram porque, enquanto que a obra está no Brasil, ele importou equipamentos para incorporar em módulos nacionais. Mas uma estimativa que temos, quando citei o número 40%, vem desse levantamento histórico que os empreendedores investiram aqui no Brasil 47% do valor total da unidade. Parte disso importando equipamentos, mas grande parte comprando equipamentos do Brasil e adquirindo engenharia nacional. O que é necessário entender quando se fala em critérios de conteúdo local, é que eles só existem quando há nota fiscal. Como foi alegado, eu não tenho uma fatura de um serviço de engenharia, portanto não é certificável. Então, muito do que o empreendedor faz aqui, com toda sua força de trabalho própria, não aparece, apesar de serem empregos para brasileiros.

O instrumento contratual que existe, na cláusula 25.8, coloca que o waiver é por contrato. Eu tenho um único contrato de afretamento. O que sobrou para o instrumento contratua, que engloba o contrato como um todo, é o waiver. Não existe meio waiver. O waiver é a isenção porque tem sobrepreço. Então, nós pedimos o waiver perante a ANP. Perante o mercado, no nosso edital, exige o conteúdo local sim. Exige um conteúdo que repete a lógica construtiva destes últimos FPSOs.

Qual o percentual exigido?

Você falar em números, em quantos porcento, isso é complicado. Se você analisa as cinco primeiras rodadas, o requisito contratual era de 30% de conteúdo local. E o critério de medição da época nos levava a realizar de 60% a 65% de conteúdo local. Não existe uma linha para FPSO. Existe uma tabela com 45 itens para representar o FPSO. Não é igual a linha sonda de perfuração, que tem um valor global.

Para engenharia básica e detalhada, qual o percentual que consórcio está estipulando, já que este item não pode ser isento de conteúdo local?

Eu não tenho a fatura de engenharia básica, eu não contrato engenharia básica, eu contrato um FPSO para afretar.

Mas o senhor está dizendo que vai ter alguma exigência de conteúdo local. Então, está previsto algum percentual para cada um desses itens?

Sim, está na apresentação. O que estou dizendo é que, do custo total do FPSO, estimamos que 40% será gasto no Brasil. Parte disso naqueles módulos nacionais, onde também tem equipamentos importados. Naquele módulo fabricado no Brasil, a empresa gasta alguns recursos para importar alguns equipamentos. Da mesma forma que o vaso de pressão que é feito em um aço especial, super duplex, esse aço não é fabricado no Brasil. Parte do custo foi com importação. Então, isso não é certificável. A parte certificável do vaso de pressão super duplex é só aquele agregado de serviço da empresa que o fabricou. Toda a parte do material não é certificável.

O senhor está incluindo o OPEX nesse número?

Não. Estamos falando apenas do contrato de afretamento. O OPEX se refere ao contrato de serviço para a operação da unidade, que começa a partir da produção.

Foi levantada a hipótese de a China estar pressionando para liberar financiamento. Isso é um fator relevante para vocês? Isso está dentro do escopo da negociação?

Isso nós não enxergamos. Quem busca o financiamento são os afretadores. Cada um busca seu recurso de financiamento. Por exemplo, a Modec, por ser de origem japonesa, busca bancos japoneses. Isso que sei lhe dizer. A SBM busca outro grupo de instituições. Isso depende do afretador.