A ONIP QUER FAZER DO BRASIL UM CENTRO GLOBAL PARA DESCOMISSIONAR PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

A Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) deu um passo estratégico para o futuro do setor de descomissionamento no Brasil. Em reuniões no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e na Receita Federal, a entidade entregou um documento para Legisladores e Reguladores, com um roteiro técnico que visa consolidar o Brasil como referência global no descomissionamento de ativos offshore. O relatório é o resultado  do workshop “Descomissionamento e reciclagem sustentável de ativos offshore no Brasil“, realizado em Brasília em novembro do ano passado, e foca em cinco pilares fundamentais: Regulatório, Fiscal/Aduaneiro, Ambiental, Infraestrutura e Governança. Para a Diretora Geral da ONIP, Marta Franco Lahtermaher, o Brasil possui uma janela de oportunidade única. “O país pode, e deve, se posicionar como polo de referência no descomissionamento no Atlântico Sul”, Segundo a executiva, a segurança jurídica é fundamental para o desenvolvimento do setor: “Isso assegura confiança às empresas que desejam investir na reciclagem de embarcações, integrando inovação e políticas públicas.”

Na entrega da documentação Julia Cruz, secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC  disse que “O descomissionamento é uma agenda estratégica para o Brasil, pois integra economia circular, desenvolvimento industrial e sustentabilidade. Estruturar esse mercado de forma coordenada fortalece a indústria nacional e cria oportunidades permanentes na geração de valor.” Também estiveram presentes  o subsecretário de Administração Aduaneira, Fausto Vieira; Karine Fragoso (Gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan). Ela disse que “A união da indústria trazendo a visão jurídica tributária fortalece a construção correta de um mercado que agrega sustentabilidade, seja pela vertente da economia verde-economia circular, seja pela vertente de construção de demanda local se forma permanente.” O documento completo com todas as recomendações está disponível para consulta pública no site da ONIP.