A TOTALENERGIES DESAFIA JUSTIÇA FRANCESA E ESTADO ISLÂMICO PARA RETOMAR PROJETO DE GÁS DE US$ 20 BILHÕES EM MOÇAMBIQUE

A petroleira francesa TotalEnergies retomou a construção de um projeto de gás natural liquefeito (GNL) de US$ 20 bilhões em Moçambique, após ter sido forçada a interromper as operações por tempo indeterminado devido à escalada da violência na região. O executivo da empresa, Patrick Pouyanne, e o presidente de Moçambique, Daniel Chapo, anunciaram conjuntamente o relançamento oficial do projeto em uma cerimônia perto do canteiro de obras, em Afungi, localizada na província de Cabo Delgado, rica em gás, no nordeste de Moçambique. A notícia do relançamento do projeto Afungi surgiu depois que o governo do Reino Unido anunciou, no mês passado, que retiraria US$ 1,15 bilhão em financiamento para exportação do projeto.

O projeto, considerado um dos maiores projetos de GNL do continente, foi suspenso  em 2021, enquanto Moçambique, com a ajuda de forças regionais, lutava para conter os combates  ligados ao Estado Islâmico, que mataram mais de 6.400 pessoas nos últimos oito anos, de acordo com o Armed Conflict Location and Event Data Project (ACLED). O projeto, concebido para produzir mais de 13 milhões de toneladas de GNL anualmente, deverá entrar em operação em 2029, podendo gerar até US$ 35 bilhões para os cofres do governo ao longo de sua vida útil, provenientes de impostos, lucros do petróleo e outras contribuições, de acordo com Chapo.

Em comunicado divulgado pela TotalEnergies, Pouyanne afirmou que o projeto trará “benefícios econômicos significativos” para o país, criando até 7.000 empregos diretos para moçambicanos durante a construção, com contratos concedidos a empresas locais “previstos para ultrapassar US$ 4 bilhões”. A segurança em Cabo Delgado foi melhorada, principalmente com o destacamento de soldados ruandeses ao redor do canteiro de obras de Afungi. No entanto, os atrasos custaram quantias significativas de dinheiro, forçando as partes envolvidas no projeto a renegociar os termos.

Terroristas do Estado Islâmico em Cabo Delgado

Grupos ambientalistas, sempre eles,  e de direitos humanos, denunciaram o empreendimento, alegando que ele trará poucos benefícios aos moçambicanos, dos quais mais de 80% viviam abaixo da linha da pobreza, com   US$ 3 por dia segundo dados de 2022 do Banco Mundial. O grupo de campanha Amigos da Terra classificou o projeto como “uma bomba-relógio de carbono com enormes impactos climáticos“, alegando que ele também se tornou um foco de violações dos direitos humanos, incluindo “assassinatos, decapitações e comunidades inteiras fugindo da região de Cabo Delgado”.

Projeto da TotalEnergies

A TotalEnergies enfrenta dois processos judiciais na França, incluindo uma investigação por homicídio culposo, depois que sobreviventes e familiares das vítimas do ataque de 2021 a acusaram de não proteger seus subcontratados. É também alvo de uma denúncia por “cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimento forçado” apresentada pelo Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), uma ONG alemã, ao procurador nacional “antiterrorismo” da França. “A gigante do petróleo e gás é acusada de ter financiado diretamente e apoiado materialmente a Força-Tarefa Conjunta, composta pelas forças armadas moçambicanas, que entre julho e setembro de 2021, teria detido, torturado e matado dezenas de civis no complexo de gás da TotalEnergies”, afirmou o ECCHR em sua denúncia. A notícia do relançamento do projeto Afungi surgiu depois que o governo do Reino Unido anunciou, no mês passado, que retiraria US$ 1,15 bilhão em financiamento para exportação do projeto.