ABDAN LEVA PROPOSTA AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PARA INICIATIVA PRIVADA CONCLUIR AS OBRAS DE ANGRA 3

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

O Ministro Fernando Coelho Filho com o presidente da ABDAN, Antonio Muller – Foto: Francisco Stuckert/MME

A agenda do novo Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, tem sido agitada desde que assumiu a pasta, com reuniões diárias com líderes do setor energético, e esses encontros já começam a criar uma imagem positiva do novo comando do ministério. O presidente da ABDAN, Antonio Müller, é um dos que esteve com Coelho Filho recentemente, em reunião para tratar do setor de energia nuclear, e saiu muito otimista. Müller conta que a conversa foi longa, mas muito positiva, com o saldo de mostrar que o novo governo está aberto ao diálogo, a sugestões e recomendações, algo que não era visto há anos. O presidente da ABDAN levou diversas propostas ao Ministro, incluindo o programa de sugestões para o segmento nuclear que havia sido entregue aos candidatos à presidência da República em 2014, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tenta aprovar a participação majoritária de empresas privadas em usina nucleares, e um modelo alternativo para a conclusão das obras de Angra 3, que já sofreram diversos atrasos e estão paradas atualmente.

Neste último caso, a ideia é que o governo abra uma concorrência e que alguma empresa privada termine a usina sem usar dinheiro do Estado, sendo paga posteriormente em energia gerada sob a operação da Eletronuclear ou mesmo em dinheiro por meio de um Power Purchase Agreement, recebendo de acordo com geração da estatal. Müller diz que a recepção foi positiva e que o ministro prometeu avaliar as propostas. “O ministério está procurando resolver os problemas. O ambiente está muito positivo no sentido de discutir, avaliar e ver a melhor solução possível. Está sendo muito profissional. Foi uma reunião gratificante”, afirmou.

Como foi a reunião com o ministro?

Foi longa, mas muito positiva. O ministro tem muita simpatia pelas instalações de usinas nucleares no Brasil. Ele acha que, sem dúvida, é necessário levar o plano adiante. Ele mostrou que o diálogo está aberto para o mercado, de forma profissional e procurando soluções. Há muitos anos que não víamos uma postura como essa no governo, preocupada em resolver as coisas de maneira técnica, profissional, apropriada e séria. Então foi uma reunião excepcional, e o principal é saber que as portas estão abertas para sugestões.

Quais as propostas foram levadas pela ABDAN?

Apresentamos o programa que havíamos levado aos candidatos à presidência em 2014, em que indicamos a necessidade de serem construídas de oito a 23 usinas nucleares de mil MW até 2040, mostrando a ele a necessidade de participação privada. E ele reconheceu isso. Foi muito positivo. Foi uma reunião de uma hora, em que falamos das alternativas para Angra 3 e da PEC que está sendo avaliada na Câmara para aprovar a participação privada majoritária no setor nuclear.

Falamos sobre a importância de colocar o Ministério de Minas e Energia como líder desse esforço, porque entre 2025 e 2030 será fundamental ter mais usinas nucleares em operação para garantir a base energética do País. O Nordeste, por exemplo, está implantando 10 mil MW de eólica, mas não tem mais condição de aproveitamento hidrelétrico, então precisará de nuclear como base. E ele disse ser simpático a essa solução.

Sobre as alternativas para Angra 3, o que foi discutido?

É uma questão que nos preocupa muito. Acho que para terminar a construção da usina é necessário um modelo diferente.

Como seria esse modelo?

Alguém construir, sem que o governo precise colocar dinheiro antecipadamente, a Eletronuclear operar e pagar em MWh a quem fizer a construção. É uma alternativa. Fazer uma concorrência e quem ganhar constrói tudo. Depois a Eletronuclear fica responsável pela operação, pagando em MWh ou por meio de um PPA (Power Purchase Agreement ), pagando em dinheiro pela energia gerada.

Nesse modelo, quem poderia assumir as obras?

Não dá pra dizer, porque seria concorrência. Podem ser empresas de fora interessadas no Brasil, podem ser empresas de trading, podem ser epecistas, podem ser fabricantes… enfim, quem apresentar a melhor proposta.

E o que mais foi apresentado?

Falei também de um trabalho que estamos fazendo na ABDAN sobre o que precisa ser feito no Brasil para o avanço das novas usinas, em termos de financiamento, regulação e tudo o mais. É um trabalho muito detalhado, que deve ficar pronto em outubro. Hoje são 67 usinas em construção no mundo, com 434 em operação e a maioria dos países está adotando mais essa solução.

Qual foi a recepção dele em relação às propostas apresentadas?

Positiva. Disse que vai avaliar. Essa nova administração do ministério é uma gestão muito profissional, aberta a recomendações, sugestões e discussões. É muito transparente. Na verdade, o ministério está procurando resolver os problemas. O ambiente está muito positivo no sentido de discutir, avaliar e ver a melhor solução possível. Está sendo muito profissional. Foi uma reunião gratificante.

Qual o trâmite para que as propostas possam avançar a partir de agora?

Isso é com eles. Está na mão do ministério. Mas há grande interesse em atuar bastante para que as coisas aconteçam. Eles têm dois anos e meio, então as coisas precisam ser rápidas.

Em termos de prazo, qual a expectativa da Abdan para que essas propostas virem realidade?

A minha expectativa, com o ministério tendo essa postura de resolver, é que essas soluções sejam adotadas em curto prazo, talvez até o ano que vem. Foi uma reunião excepcional, e deu para ver que há uma grande preocupação em solucionar as questões.

No caso da PEC, ele não tem poder de decisão, mas como avaliou?

Ele até mencionou que conhece as pessoas que estão atuando na comissão responsável pelo projeto e não tenho duvida de que é interesse do ministério resolver essas pendências todas.

Quais são os maiores desafios para aprovação das propostas levadas?

O principal desafio é a mudança na constituição permitindo a participação privada. No caso de Angra 3, é definir o modelo de retomada das obras para terminar antes de 2021.