ABDAN PREPARA SUGESTÕES DO SETOR NUCLEAR PARA PAUTAR O GOVERNO DURANTE VIAGEM DE LULA AOS ESTADOS UNIDOS

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) – 

A primeira viagem presidencial de Lula, com destino à Argentina, abriu as portas para o fortalecimento da relação do país vizinho com o Brasil dentro do segmento nuclear, conforme noticiamos no início desta semana. Agora, o presidente deve viajar novamente no próximo dia 9, desta vez rumo aos Estados Unidos – outro histórico parceiro do nosso país no setor nuclear. Por isso, a Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (ABDAN) vai intensificar o trabalho de discussões junto ao governo federal, de modo que a pauta nuclear faça parte das negociações e possíveis acordos realizados nos Estados Unidos. “Brasileiros e americanos já trabalharam juntos nesse setor nos últimos anos. Existem diversas empresas americanas que trabalham aqui no país, sendo que várias são sócias da ABDAN”, disse o presidente da associação, Celso Cunha. Ele explicou ainda que a ABDAN trabalhou para pautar o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação durante a passagem de Lula à Argentina. “Agora, vamos acompanhar o desdobramento dessa viagem”, contou. A união de esforços de Brasil e Argentina pode ajudar a tirar do papel um projeto aguardado há muitos anos – o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB). “Para além da produção de radiofármacos, o RMB também poderá ser usado para testes de combustíveis nucleares. Se o Brasil quer entrar no ciclo de fornecimento de combustível, precisamos ter um local para testá-lo”, detalhou.

Para iniciar nossa entrevista, poderia explicar aos nossos leitores como foi o papel da ABDAN na construção da pauta nuclear para a viagem do presidente Lula à Argentina?

O presidente da ENBPar, Ney Zanella, trabalhou essa discussão diretamente com o Palácio do Planalto. A ABDAN, por sua vez, ficou focada no Ministério de Ciência, Inovação e Tecnologia. A ministra Luciana Ramos confirmou que estaria na delegação do presidente Lula que viajaria para a Argentina. Nosso foco foi conversar diretamente com o gabinete dela e levar as propostas diretamente para a ministra. 

O setor nuclear do Brasil nunca esteve afastado do setor nuclear da Argentina. Um bom exemplo disso é o próprio RMB, que foi desenvolvido pela Amazul em conjunto com a argentina INVAP. Além disso, a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) eventualmente comercializa combustível nuclear para a Argentina. Por fim, importante lembrar da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), cujo objetivo é garantir à Argentina, ao Brasil e à comunidade internacional que todos os materiais e instalações nucleares existentes nos dois países estão sendo usados com fins exclusivamente pacíficos.

Ao seu ver, qual a importância do fortalecimento da parceria entre Brasil e Argentina no setor nuclear?

Existe uma tendência de que as cadeias produtivas passem a ser mais regionais após a pandemia de covid-19. Tivemos problemas de fornecimento e precisamos importar máscaras da China, por exemplo.

Algo surreal. Além disso, as questões geopolíticas atuais vão forçar a regionalização das economias e das cadeias produtivas. Nessa mudança de paradigma, Brasil e Argentina podem ampliar seu protagonismo dentro do setor nuclear. Então, existe aí um processo que pode ser intensificado. Para isso acontecer, precisamos equalizar o regime tributário. 

Como seria esse novo modelo de regime tributário?

Não queremos vantagens para nenhum dos dois lados. Mas para dinamizar esse setor, é preciso ter um regime tributário que seja equânime e competitivo com os outros países. De uma forma geral, na América do Sul como um todo, temos custos intrínsecos muito altos. Se for efetivamente uma política comum dos dois países o incentivo à cooperação nuclear, urge estabelecer-se um regime tributário diferenciado para o comércio bilateral de produtos e serviços de interesses do setor nuclear de cada um dos dois países para que haja um efetivo crescimento no comércio bilateral. 

Esse tema e uma série de outros tópicos foram encaminhados para a ministra Luciana Santos. Agora, vamos acompanhar o desdobramento dessa viagem do presidente Lula à Argentina.  

Em que pontos pode acontecer uma troca de experiência entre Brasil e Argentina no setor nuclear?

Brasil e Argentina estão em diferentes momentos dentro do setor nuclear, já que alguns segmentos dessa indústria cresceram mais em um país do que no outro. Por exemplo: a Argentina está avançando com um projeto de pequeno reator modular (SMR). Eles estão mais adiantados nesse aspecto que o Brasil. O nosso país, por sua vez, tem as grandes reservas de urânio e a INB, o que nos torna aptos a fornecer combustível de forma contínua. 

Ilustração do RMB

O projeto do RMB também é um ponto no qual existe espaço para aprofundamento da parceria bilateral. A ministra Luciana Santos comentou, durante sua posse, sobre o compromisso de viabilizar o RMB com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico  (FNDCT), que está sendo descontingenciado pelo novo governo. Isso vai permitir alavancar esse projeto, que é prioritário para o país.

Para além da produção de radiofármacos, o RMB também poderá ser usado para testes de combustíveis nucleares. Se o Brasil quer entrar no ciclo de fornecimento de combustível, precisamos ter um local para testá-lo.

O presidente Lula vai viajar para os Estados Unidos em fevereiro. Como está a expectativa da ABDAN em relação a possíveis acordos com os americanos no segmento nuclear?

Vamos encaminhar uma pauta conjunta para a viagem do presidente Lula para os Estados Unidos. Brasileiros e americanos já trabalharam juntos nesse setor nos últimos anos. Existe uma série de empresas americanas que trabalham aqui no país, sendo que várias são sócias da ABDAN. Importante mencionar que o Brasil está no processo de criação de Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O volume de trabalho é muito grande quando comparado ao tamanho da força-tarefa atual. Então, precisaremos de muita ajuda. Eu vejo que serão necessárias muitas empresas colaborando com essa nova autoridade nesse processo. 

Nós estamos preparando as propostas que serão apresentadas para o governo pautar a viagem presidencial aos Estados Unidos. Vamos encaminhar essas sugestões para o Ministério de Ciência, Inovação e Tecnologia e também para o Ministério de Minas e Energia. As propostas serão repassadas ainda para a Casa Civil e para o Itamaraty.