VIAGEM DE LULA A BUENOS AIRES ABRE PORTAS PARA REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL ENTRE BRASIL E ARGENTINA NO SETOR NUCLEAR

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

A viagem de Lula à Argentina pode ser o pontapé inicial de uma novidade bastante aguardada pela indústria nuclear. A ida do presidente brasileiro a Buenos Aires pode abrir o caminho para a criação de um acordo bilateral entre os países dentro do setor nuclear. A possível parceria deve estabelecer um regime tributário diferenciado para o comércio de produtos e serviços nesse segmento.

Segundo apuração do Petronotícias, o primeiro passo para tirar esse acordo do papel será reforçar e ampliar o chamado Comitê Permanente de Política Nuclear Brasil-Argentina (CPPN), que foi estabelecido por meio da “Declaração de Iperó”, em 1988. A partir desse movimento, seria possível construir um acordo bilateral para o setor nuclear. Os objetivos dessa parceria serão incentivar os intercâmbios comerciais com as empresas e estabelecer um benefício tributário entre os países, semelhantemente como acontece no segmento automotivo.

A proposta prevê uma alíquota mínima para importação e exportação de produtos e serviços previamente definidos, de acordo com os interesses da indústria nuclear de cada país. Além disso, o acordo deverá estabelecer a redução de tributação interna para os produtos e serviços nucleares exportados para o outro país.

O estreitamento de laços entre Brasil e Argentina no setor nuclear é uma pauta que vem sendo debatida há bastante tempo por especialistas dessa indústria. A Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (ABDAN), presidida por Celso Cunha (foto), sustenta que vários dos projetos nucleares de Brasil e Argentina devem avançar de forma mais célere a partir desse regime tributário especial entre os dois países.

“É urgente estabelecer um regime tributário diferenciado para o comércio bilateral de produtos e serviços de interesses do setor nuclear de cada um dos dois países para que haja um efetivo crescimento no comércio bilateral. Sem tal mecanismo, as atividades de efetiva cooperação tornam-se limitadas e, em certa medida, mais retóricas do que práticas”, avaliou Cunha.

Ilustração do futuro Reator Multipropósito Brasileiro

Em um artigo conjunto publicado ontem (22), Lula e o presidente argentino Alberto Fernández já haviam sinalizado o interesse de fortalecer a parceria econômica entre Brasil e Argentina. Além de defenderem uma moeda comum sul-americana, eles também apontaram para o interesse em desenvolver projetos nucleares. “Consolidaremos nossa posição como possuidores de tecnologia nuclear para fins pacíficos, fortalecendo a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares e dando continuidade a projetos ambiciosos como o reator multipropósito”, escreveram.

Entre as atividades de interesse comum entre os dois países, estão serviços de engenharia, materiais e produtos para emprego em reatores de pesquisa e reatores de potência, com ênfase na aceleração do cronograma do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB). Brasil e Argentina também estão interessados mutuamente em materiais e serviços ligados à cadeia de produção de combustível para pequenos reatores modulares (SMR, na sigla em inglês), reatores de pesquisa e reatores de potência.