ABEGÁS APRESENTARÁ TRÊS PROPOSTAS AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PARA DESTRAVAR O SETOR DE GÁS

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) apresentará esta semana ao novo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, três pedidos para destravar o setor de gás natural. O primeiro pleito diz respeito ao acesso regulamentado ao escoamento da produção. Hoje, as empresas que atuam no pré-sal precisam vender o gás para a Petrobrás para conseguir escoá-lo, o que, segundo a Abegás, enfraquece os investimentos.

O segundo ponto a ser apresentado pela entidade é o pedido de estímulo ao despacho termelétrico na base. Para a Abegás, isso estimularia a produção do gás natural vindo do pré-sal e a importação de Gás Natural Liquefeito (GNL). “Se o governo colocar as termelétricas na base, criará previsibilidade. Esse volume supriria as termelétricas e, com o excedente, seria possível desenvolver novos mercados”, explicou o presidente executivo da associação, Augusto Salomon (foto).

A Abegás também vai propor a operacionalização do swap (a troca operacional de gás natural) por meio da mudança da tributação do ICMS de importação e interestadual. “É preciso que o governo avalie uma mudança do conceito do ICMS de gás, criando um modelo de transição de transferência dos recursos para os Estados onde o gás é consumido de fato”, completa Salomon.

O encontro com o ministro de Minas e Energia será na quinta (19), em Recife (PE), durante o 4º Encontro de Distribuidoras de Gás Canalizado do Nordeste.