ACORDO COM ESPÍRITO SANTO E RIO DE JANEIRO FAZ A PETROBRÁS ECONOMIZAR R$ 2,3 BILHÕES EM IMPOSTOS DEVIDOS

Sede da PetrobrasA Petrobrás aprovou, através de seu Conselhor de Administração, a adesão da companhia aos programas de redução de juros e multas de débitos do ICMS (anistias) dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. A decisão por aderir às anistias foi baseada na gestão de riscos associados ao contencioso e está em linha com a estratégia de geração de valor através da gestão de contingências e, no caso do Rio de Janeiro, está condicionada à publicação de lei estadual que incorpore integralmente as regras dispostas no Convênio ICMS 51/2020. Os programas dos dois estados garantirão o encerramento de contingências no valor total de R$ 4,3 bilhões. O desembolso pela Petrobrás será de R$ 2 bilhões,  o que permitirá à companhia uma economia de 57% do valor total. Cerca de 70% desse montante será pago no mês de outubro de 2020 e o restante em parcelas mensais até dezembro deste ano.

No Rio de Janeiro, a adesão ao programa será materializada por meio de termo de ajustamento de conduta tributária  a ser assinado com Governo do Estado. O acordo envolve o desembolso da Petrobrás para o estado do Rio de Janeiro de R$ 1,8 bilhão para encerramento de contingências relacionadas a cobrança de ICMS e multas nas operações de consumo interno de óleo diesel bunker pelas unidades marítimas afretadas pela companhia. Além disso, foi aprovada uma redução de base de cálculo do ICMS para 4,5% nos fornecimentos internos de óleo diesel marítimo, chegando assim a uma solução definitiva para a causa raiz dessas contingências. Já no Espírito Santo, mediante pagamento de R$ 208 milhões, serão encerrados débitos tributários decorrentes de divergências quanto à apropriação de créditos de ICMS sobre bens do ativo imobilizado e de diferenças de ICMS em operações ocorridas até 2011 a partir da Unidade de Tratamento de Gás em Linhares/ES.

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JonasPedro Tavaresjoão batista de assis pereira Recent comment authors
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Jonas
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Jonas

Isso aí vai ser estatal pra sempre. Uma mão lava a outra. A única diferença agora é q é uma estatal que pisa nos funcionários.

joão batista de assis pereira
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joão batista de assis pereira
Pedro Tavares
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Pedro Tavares

Como um bosta desse está há 48 anos na estatal? Ativista inútil prestando desserviço à sociedade esse tempo todo

Jonas
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Jonas

vc beija sua mamãe sem lavar a boca? pois deveria lavar, pedroca

Jonas
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Jonas

ultimamente vc está muito boca suja, pedroca. vai acabar tendo que ser moderado.

Pedro Tavares
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Pedro Tavares

Ficou ofendidinho com a palavra “bosta”? Já ouviu falar em liberdade de expressão? Estou me lixando pro politicamente correto amigo, aprende a lidar que outros possam ter opinião contrária à sua, não derrete não snowflake.

Jonas
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Jonas

carluxo, é você? devolve a conta do pedroca.

Pedro Tavares
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Pedro Tavares

Como já dizia o Latino: Crééééu! Créééu! Crééu! Já devem estar tomando na velocidade 3, ainda vai piorar muito pro lado de vocês esquerdopatas.

Jonas
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Jonas

roubaram a conta do pedroca.