ACORDO DA PETROBRÁS NOS EUA SUPERA O VALOR DE GIGANTESCAS RESERVAS DE PETRÓLEO E DUAS REFINARIAS DE PASADENA

Um acordo do tamanho e do valor de um mega campo de petróleo. De tão grande e tão volumoso,  chamou a atenção do Tribunal de Contas da União, que decidiu abrir um processo para acompanhar bem de perto a ideia da Petrobrás em pagar US$ 2,95 bilhões aos acionistas americanos. Por ser um montante tão alto (cerca de R$ 10 bilhões), o acordo pode ser comparado a venda e compra de grandes e importantes ativos. A começar por um caso recente, Roncador, que teve uma fatia de 25% vendida pela estatal para a Statoil no valor de US$ 2,9 bilhões. Vale lembrar que não estamos falando de qualquer campo. Com essa aquisição, a empresa norueguesa promete triplicar sua produção no Brasil. Ou seja, é um grande negócio.

O que a Petrobrás está propondo a pagar no exterior supera, e muito, o valor de outros conhecidos ativos. É o caso da famosa refinaria de Pasadena – um escândalo de superfaturamento que sacudiu a poeira nos bastidores da política, envolvendo até mesmo a então presidente Dilma Rousseff. Para lembrar, a Petrobrás desembolsou US$ 1,2 bilhão para assumir o ativo. Resumindo: o acordo nos EUA equivale a duas refinarias de Pasadena. Vejamos outra comparação: a chinesa Shangdong Kerui, que está associada a empresa brasileira Método Potencial, apresentou um preço de cerca de R$ 1,9 bilhão para terminar a obra da UPGN do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Desta forma, o que a Petrobrás quer pagar no exterior aos acionistas (R$ 10 bilhões) é equivalente ao mesmo trabalho de se terminar  5 UPGNs.

Outro caso famoso foi a venda de Carcará, considerada uma das joias da coroa do nosso pré-sal. A Petrobrás se desfez de 66% de participação na área por um valor de US$ 2,5 bilhões. Isto é, um valor um pouco menor do que será pago aos investidores estrangeiros. Vale, mais uma vez, ressaltar que não se trata de um ativo qualquer. Nas estimativas feitas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Carcará possui uma reserva de 2,2 bi de barris in situ. Certamente o valor tão alto pago a investidores estrangeiros chamou a atenção do TCU, que destacou o ineditismo da proposta da Petrobrás em pagar antecipadamente esse montante. Para o ministro relator do caso, Aroldo Cedraz (foto), esses valores “não podem passar desapercebidos”.

A entrada no TCU para acompanhar o processo não chega a ser um espanto. Conforme vem noticiando o Petronotícias, diversos especialistas em direito vem chamando atenção para a postura incompreensível da Petrobrás, que no Brasil alega ser vítima de um grande esquema de corrupção, mas no exterior prefere pagar antecipadamente um valor tão alto a acionistas. “Mais do que precipitado, ele [o acordo] foi incongruente. A Petrobrás precisa definir uma coerência de posturas. Não tem como admitir por parte da empresa uma dualidade de posturas. O que chama atenção são as disparidades de condutas. Ou a Petrobrás se reconhece como instrumento de lesão a terceiros, os investidores do Brasil e exterior – e então ela deve indenizar a todos. Ou então, assume a responsabilidade de conduzir um processo judicial até o final, no  Brasil e no exterior, de que ela de fato é uma vítima desse esquema fraudulento”, afirmou o advogado José Eduardo Junqueira Ferraz, que dirige o escritório Junqueira Ferraz, em entrevista recente ao Petronotícias.

Para o sócio do Veirano Advogados, Ali Hage, a Petrobrás recorreu ao acordo como uma estratégia para evitar novos problemas com as demais ações que enfrenta. “Se a Petrobrás tiver um julgamento adverso em um desses processos no exterior, isso sim tende a contaminar outras ações. Uma condenação que comprove a culpa da empresa teria um peso muito maior nos demais processos do que um acordo”, explicou.