ACORDO DE COPARTICIPAÇÃO DO CAMPO DE BÚZIOS FOI APROVADO PELA ANP

A semana tem sido de novidades quando o assunto é Cessão Onerosa. Hoje (12), a diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou o  Acordo de Coparticipação (ACP) do campo de Búzios, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. Para lembrar, em 2010, a União cedeu à Petrobrás o direito de explorar e produzir em sete blocos da Bacia de Santos, incluindo Búzios, na chamada Cessão Onerosa. O volume de produção nesses blocos estava restrito a 5 bilhões de barris de óleo equivalente.

Depois, descobriu-se que os volumes na área excediam – e muito – o valor estipulado com a Petrobrás. Daí surgiu o leilão do excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha, que foi realizado no ano passado, que ofertou as reservas adicionais presentes na área. Naquele certame, a Petrobrás e as chinesas CNOOC e CNDOC arremataram os excedentes de Búzios.

O acordo de copartipação aprovado pela ANP trata da convivência entre os dois tipos de contratos de Búzios : o da Cessão Onerosa e o de partilha. Segundo a agência, a aprovação do ACP também permite o início da produção no regime de partilha e, consequentemente, um aumento imediato na arrecadação de royalties para a União, estados e municípios brasileiros, bem como o recebimento de um percentual da produção pela União.

Conforme noticiamos mais cedo, a ANP também aprovou nesta semana o edital e os modelos dos contratos da licitação. O certame está previsto para acontecer no dia 17 de dezembro, quando serão ofertados os volumes excedentes dos campos de Sépia e Atapu – ambos no pré-sal da Bacia de Santos.