AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO APROVA ATUALIZAÇÃO DO EDITAL DA OFERTA PERMANENTE

A Diretoria da ANP aprovou a atualização do edital da Oferta Permanente, com a inclusão de 377 blocos exploratórios no processo. Também serão excluídos do edital os blocos e áreas arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, aLém de duas áreas com acumulações marginais (Rio Ibiribas e Miranga Leste) para descomissionamento de suas instalações. Dos 377 blocos, 367 estavam em estudo e obtiveram, recentemente, manifestação quanto à viabilidade ambiental. Outros 10 reingressaram no rol dos que podem ofertados, em função de terem sido eliminadas restrições judiciais e técnicas que motivaram sua retirada anteriormente (POT-T-530, POT-T-574, POT-T-576, POT-T-620, POT-T-662, POT-T-663, REC-T-103, REC-T-83, REC-T-85, REC-T-95). Com a atualização do edital, 1068 blocos exploratórios estarão disponíveis na Oferta Permanente. A audiência pública da versão atualizada do edital da Oferta Permanente, que será realizada por videoconferência, está marcada para o dia 2 de junho.

Para lembrar, a Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em qualquer bacia terrestre ou marítima. A exceção são os blocos localizados no Polígono do Pré-sal, nas áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, bem como os autorizados a compor a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.