AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO E A SHELL ASSINAM OS CONTRATOS PELOS CINCO BLOCOS ARREMATADOS NA 17ª RODADA

Os contratos de concessão concedidos pela 17ª Rodada de Licitações, realizada em outubro do ano passado foram assinados nesta segunda-feira (28) pela ANP. Estes contratos vão gerar investimentos de, pelo menos, R$ 140 milhões nos primeiros anos de exploração dos cinco blocos arrematados. Todas as áreas estão localizadas em dois setores da Bacia de Santos. Os investimentos são resultado dos compromissos assumidos pelas empresas vencedoras para a fase exploratória. Esses compromissos, na forma de Programa Exploratório Mínimo (PEM), são um dos critérios de escolha das vencedoras. O ágio do PEM, a partir dos mínimos definidos no edital da rodada, foi de 37,76%. Já o bônus de assinatura arrecadado com os cinco blocos foi de R$ 37.140.000,52. A Shell do Brasil dominou aquele leilão e arrematou cinco blocos. Um deles em parceria com a colombiana Ecopetrol.

Essa rodada teve foco em novas fronteiras exploratórias, nas áreas com muito risco para as empresas do setor. Como essas empresas definem seus orçamentos no ano anterior, em 2020,  portanto, fizeram isso quando a situação de pandemia global era mais acentuada. Cada bloco arrematado em uma nova fronteira foi uma  vitória porque, segundo a ANP, na época, “além dos investimentos, representa a abertura de novas possibilidades para futuras licitações.” As áreas arrematadas  na Bacia de Santos podem consolidar também o pós-sal na região.  Os blocos não arrematados integrarão a Oferta Permanente, com exceção dos localizados além das 200 milhas, que dependem de autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).