AGU PREPARA PLANTÃO PARA CONTESTAR LIMINARES CONTRA LEILÃO DE LIBRA

A Advocacia Geral da União (AGU) organizou um plantão especial de procuradores para contestar tentativas jurídicas de impedir o leilão do pré-sal de Libra, o primeiro sob contrato de partilha. A iniciativa ocorre em meio a ações organizadas contra o certame, como protestos e abertura de liminares. Segundo Francisco Oliveira, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), “todos os sindicatos foram instruídos regionalmente para entrar com liminares”.

Segundo a ANP, até agora quatro ações foram abertas em todo o Brasil contra o leilão, e nenhuma foi deferida. A agência fará um plantão com advogados em várias cidades para responder às liminares.

A Justiça em São Paulo, que já havia registrado um pedido de cance­lamento do leilão, recebeu uma ação aberta por Lido Sauer e Fábio Konder Comparato, ambos professores da USP. Segun­do Sauer, é esperada uma limi­nar para hoje.