AGU VAI COBRAR R$ 11 BILHÕES DE EMPREITEIRAS E EXECUTIVOS INVESTIGADOS PELA OPERAÇÃO LAVA JATO

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai apresentar hoje à Justiça Federal duas ações de improbidade administrativa contra empresas e pessoas investigadas pela operação Lava Jato. Entre os alvos da AGU, estão as empresas Odebrecht, OAS, UTC e Queiroz Galvão, além de executivos e ex-funcionários da Petrobrás, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Somados, o valor cobrado nos processos chega a R$ 11 bilhões.

Segundo reportagem do jornal “O Globo”, a primeira ação mira seis pessoas jurídicas, entre elas Odebrecht, OAS e UTC. Ex-executivos da construtora OAS, como o ex-presidente da empresa Léo Pinheiro, também são alvos. O doleiro Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e o ex-gerente de Serviços da Petrobrás Pedro Barusco também são citados neste processo. Na outra ação, dez empreiteiras são citadas, entre elas Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia. Eduardo de Queiroz Galvão Filho (um dos donos da Queiroz Galvão), ex-executivos da Galvão Engenharia, além de Duque, Costa e Youssef completam a lista de alvos desta segunda ação.

As ações são pautadas em documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Tribunal de Contas da União (TCU) e de outras entidades. A AGU alega com essa documentação que as empresas citadas formaram um cartel para fraudar licitações na Petrobrás.

Do total de R$ 11 bilhões exigidos pela AGU, R$ 3 bilhões serão destinados aos cofres públicos. O valor equivale a 17% do valor dos contratos considerados fraudulentos. Segundo a AGU, que usou um relatório do Tribunal de Contas da União, esse montante é referente a diferença entre os preços cobrados pelo cartel e os que deveriam ter sido praticados em situação normal. Se este pedido não for aceito pela Justiça, a AGU solicitará que os lucros obtidos pelas empresas sejam devolvidos. Os R$ 8 bilhões restantes são de multas que poderão ser cobradas das companhias e das pessoas citadas.