ANDRADE GUTIERREZ ADMITE FORMAÇÃO DE CARTEL EM BELO MONTE E ASSINA ACORDO COM O CADE

Depois das delações dos executivos pesos-pesados da indústria nacional, chegou a vez das leniências das empresas de grande porte ganharem mais corpo. A primeira delas foi a Camargo Corrêa, que assinou um acordo do tipo em agosto do ano passado. Agora quem entrou pra lista foi a Andrade Gutierrez, que fechou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), conforme anunciado nesta quarta-feira (16), admitindo a formação de cartel no leilão de construção da usina de Belo Monte, no Pará.

O acordo inclui executivos e ex-executivos da empreiteira, além de acusações contra a Camargo Corrêa e a Odebrecht, revelando a participação delas no conluio para ganhar o contrato. Os depoimentos indicam que as empresas “teriam alinhado parâmetros tais como premissas da construção, divisão de riscos entre construtoras e investidores e contingenciamento dos riscos. Tal alinhamento de parâmetros visava a criar uma paridade de condições e de preços entre as empresas, o que não é esperado entre concorrentes”, explicou o Cade, referindo-se à disputa do leilão em 2010.

A concorrência foi vencida pelo consórcio Norte Energia, formado pela Chesf – subsidiária da Eletrobrás –, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, dentre outras empresas. No entanto, a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e a Odebrecht acabaram contratadas para a construção da usina.

Hoje, a usina de Belo Monte já conta com sete turbinas gerando energia, depois de muitas polêmicas, com a conclusão prevista para início de 2019. Com potência máxima de 11.233 MW, o orçamento dela já está avaliado para chegar a R$ 28,9 bilhões.

Os acordos de leniência devem reduzir as penas das empresas, mas as condenações preveem penalidades duras, como multas de até 20% de seus faturamentos. Enquanto que para as pessoas físicas condenadas as multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.

O Cade informou ainda que o acordo com a Andrade Gutierrez é o quarto firmado no âmbito da Lava Jato, sendo outros dois com a Camargo Corrêa e alguns de seus funcionários e ex-funcionários – porém nenhum deles relacionado a Belo Monte –, e um com a Setal/SOG e alguns de seus funcionários e ex-funcionários.