ANEEL GARANTE QUE CUSTO DO EMPRÉSTIMO EM SOCORRO DAS DISTRIBUIDORAS NÃO FICARÁ APENAS NO BOLSO DO CONSUMIDOR

A informação divulgada pela mídia de que o empréstimo  bilionário para as distribuidoras de energia pudesse gerar um tarifaço, fez com que a  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se manifestasse sobre este tema. O Diretor Geral,  Sandoval Feitosa, disse que  há fortes indícios de que os valores do empréstimo para cobrir as despesas do setor elétrico durante a pandemia do novo coronavírus estariam superestimados. No entanto, ainda assim, a conta será salgada. Acredita-se que ficará em torno  dos  R$ 17 bilhões. O financiamento pensado pelo governo para o setor, que sofre com a queda na demanda e o aumento da inadimplência após o início das medidas de isolamento social para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, é semelhante ao que foi feito entre 2014 e 2015. Na época, as distribuidoras receberam recursos para comprar energia cara no mercado de curto prazo. O pagamento foi repassado às tarifas dos consumidores regulados já em 2015 e quitado apenas em setembro do ano passado, aumentando a conta de luz em 6% por ano durante o período.

O empréstimo atual também será repassado às contas de luz dos consumidores e será pago por meio de um encargo tarifário. Dessa vez, porém, será incluído não apenas nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição, pagas pelo mercado regulado, mas também sobre as de transmissão – despesa que recai sobre os consumidores do mercado livre. O recolhimento se dará em cinco anos. Para definir o valor é preciso analisar o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de forma global, além de considerar os efeitos da pandemia na estrutura tarifária. Um dos indicadores que foram superestimados, segundo ele, é a previsão de uma redução estrutural de demanda de energia de 20%. Segundo o diretor, o que a Aneel tem observado é uma redução média de 10%, mesmo nos momentos mais críticos da pandemia.

A diretoria também acha   que os custos da crise não devem ser arcados unicamente pelo consumidor.  O exemplo dado é a   tarifa de Itaipu que serve para custear o serviço da dívida de sua construção, dos quais 30% ficam com o BNDES.   Em 2019 a energia de Itaipu custou R$ 15,5 bilhões aos brasileiros, valor semelhante ao custo de todos os subsídios e descontos tarifários da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca os subsídios na conta de luz.