ANEEL REDUZ EM MAIS DE 50% PREÇO MÁXIMO DA ENERGIA DE CURTO PRAZO

O preço máximo da energia no mercado de curto prazo será reduzido em 52,8% a partir de janeiro do ano que vem, após decisão da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor máximo, que atualmente é de R$ 822,83 por Megawatt-hora (Mwh), passará a ser de R$ 388,48 por Mwh. Essa redução tem potencial para conter o aumento médio das tarifas de energia no próximo ano, já que o preço da energia passou quase 2014 inteiro no teto. Setores do governo e empresas do ramo acreditam que a discussão continuará na Justiça.

A redução do valor acata um pedido de agentes do mercado, que temiam arcar com contas bilionárias se os custos extraordinários de geração de energia, além do preço teto, fossem repassados apenas para um grupo específico, e não por todos os consumidores do mercado.

Durante a reunião pública que selou a medida, a posição dos representantes de distribuidoras, junto aos grandes consumidores, era de defesa pela alteração nas condições de preço do mercado à vista, enquanto os comercializadores se colocavam abertamente contra a medida.

O presidente da Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia Elétrica (Abraceel), Reginaldo Medeiros, ressaltou que diversos agentes já negociaram energia 2015 com expectativa do PLD (preço da energia no mercado de curto prazo) vigente, o que irá impactar na oferta de energia elétrica, uma vez que os agentes não terão interesse em expandir a geração de energia elétrica. Por outro lado, a área técnica da Aneel aposta que um teto menor e um piso maior para a energia reduz a volatilidade e riscos do mercado, dá mais segurança aos agentes e sinaliza de maneira mais favorável ao investimento de longo prazo.

A chance da questão chegar à Justiça não assusta o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino (foto), que declarou ter certeza do que a Aneel fez, do ponto de vista técnico e jurídico. O executivo também afirmou que sabe que esta decisão irá contrariar alguns interesses e que espera que não seja necessário que se vá à Justiça.