ANO DE 2025 TERMINOU COM A EXTENSÃO DE CONTRATOS DE 34 CAMPOS DE ÓLEO E GÁS

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou hoje (10) que aprovou, em 2025, um total de 45 planos de desenvolvimento (PDs) de campos de produção de petróleo e gás natural, sendo 42 totalmente e três parcialmente. Desse total, 34 campos tiveram prorrogação contratual.

Entre os 45 planos aprovados total e parcialmente, destacam-se: 13 campos maduros que tiveram prorrogação contratual e também redução da alíquota de royalties sobre a produção incremental; 21 com apenas prorrogação contratual; dois com apenas redução de royalties; e 13 sem pleito adicional (somente aprovação de novo PD).

Ainda segundo a ANP, um dos destaques em 2025 foi a conclusão de 154 processos de prorrogação dos contratos da chamada Rodada Zero — que ratificou os direitos da Petrobrás na forma de contratos de concessão sobre os campos que se encontravam em efetiva produção e blocos em exploração na data de vigência da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997).

“Esses contratos possuíam vigência inicial de 27 anos, que se encerraria em 05/08/2025, e foi necessário avaliar campo a campo se havia investimentos e continuidade da produção por um período adicional. Segundo dados do último Programa Anual de Trabalho e Orçamento, os campos prorrogados receberão R$ 136 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos”, detalhou a agência.