ANP APROVA CONSULTA PÚBLICA DO GAS RELEASE E DIRETOR DA AGÊNCIA DIZ QUE PETROBRÁS É “GRANDE ATRAVESSADORA” NO MERCADO

Confirmando a expectativa de uma sexta-feira movimentada, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou hoje (7), por unanimidade, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e a abertura de consulta pública, pelo prazo de 45 dias, sobre a minuta de resolução que institui o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (mais conhecido como Programa de Gas Release).

A reunião foi marcada por fortes críticas à Petrobrás. O relator da matéria, diretor Pietro Mendes, rebateu os argumentos que a petroleira vem apresentando nas últimas semanas. A empresa diz que o Gas Release não criaria concorrentes genuínos, mas apenas intermediários e meros atravessadores.

Porém, Pietro discordou desse argumento: “O grande atravessador que nós temos no mercado hoje é a própria Petrobrás”, disparou. O diretor da ANP disse que a empresa compra de outros produtores o gás natural na boca do poço a US$ 3,8 e vende a distribuidoras e consumidores livres não térmicos por US$ 12,4 por milhão de BTU, o que representa uma margem de US$ 8,6 por milhão de BTU. Segundo dados apresentados por Pietro na reunião, cerca de 3,5 milhões de metros cúbicos/dia dos 18,6 milhões de metros cúbicos/dia comercializados pela Petrobrás vêm de compras de terceiros, e o restante é produção própria.

DETALHES DA PROPOSTA DE GAS RELEASE APROVADA PELA ANP

Para definir a melhor solução regulatória, a ANP avaliou cinco alternativas, desde a manutenção das regras atuais até diferentes modelos de implementação do Programa de Gas Release. A agência optou por uma alternativa que classificou como “Gas Release moderado”.

Pela proposta que vai à consulta pública, 100% da produção da estatal será preservada. Apenas o gás natural adquirido de outras petroleiras pela estatal na boca do poço, da União e importado da Bolívia via Gasbol será alvo do programa. O Gas Release será focado no mercado atacadista de gás natural destinado ao atendimento de consumidores não termelétricos,

A minuta ainda prevê a realização de leilões de gás natural para estimular a participação de novos agentes e tornar o mercado mais competitivo. O texto também define mecanismos de monitoramento para acompanhar os resultados da iniciativa e avaliar seus efeitos sobre o mercado. A intenção é iniciar a implementação do programa a partir de 2027, com leilões anuais promovidos pela agência a partir do próximo ano até 2030. Depois desse período, será realizada uma análise para discutir os resultados e a continuidade do programa.

Veja abaixo uma visão geral do programa apresentado pela ANP (clique para ampliar):