ANP APROVA O EDITAL E OS MODELOS DE CONTRATOS DA SEGUNDA RODADA DA CESSÃO ONEROSA

Os preparativos para o segundo leilão da Cessão Onerosa ganharam novos desdobramentos. A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou nesta semana o edital e os modelos dos contratos da licitação. O certame está previsto para acontecer no dia 17 de dezembro, quando serão ofertados os volumes excedentes dos campos de Sépia e Atapu – ambos no pré-sal da Bacia de Santos.

O edital e os contratos aprovados pela ANP ainda serão avaliados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e, em seguida, serão submetidos à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O leilão será realizado sob o regime de partilha da produção. Nesse modelo, os bônus de assinatura são fixos e as licitantes vencedoras são as que oferecem maior percentual de volume excedente em óleo à União.

No leilão de dezembro, os bônus de assinatura serão R$ 4,002 bilhões para Atapu e 7,138 bilhões para Sépia, enquanto os percentuais mínimos de excedente em óleo serão, respectivamente, 5,89% e 15,02%.