ANP APROVA O PRÉ-EDITAL E MINUTA DE CONTRATOS DA 2° RODADA DA CESSÃO ONEROSA

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou hoje (27) o pré-edital e as minutas dos contratos de partilha da 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. O leilão, que irá ofertar as áreas de Sépia e de Atapu, está previsto para o mês de dezembro. Os documentos agora foram encaminhados para o Ministério de Minas e Energia.

Os valores dos bônus de assinatura serão de R$ 7,13 bilhões para Sépia e de R$ 4 bilhões para Atapu. Já os percentuais mínimos do excedente em óleo da União serão de 15,02% e 5,89%, respectivamente. Como se sabe, essas duas áreas não receberam lances no primeiro Leilão da Cessão Onerosa, realizado em novembro de 2019.

As chances desse novo certame terminar sem lances é menor, já que a Petrobrás manifestou o interesse em exercer seu direito de preferência de operação e participação em relação às áreas de Sépia e Atapu. Em ambas as áreas, a estatal expressou o desejo de ter participação de 30%.