ANP APROVA PRÉ-EDITAL DA LICITAÇÃO DE BLOCOS DO PRÉ-SAL NA MODALIDADE DE OFERTA PERMANENTE

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou nesta quarta-feira (16) o pré-edital e as minutas de contrato com as regras da licitação de 11 blocos do pré-sal que estão na modalidade de Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Os documentos serão agora encaminhados para apreciação e futura aprovação do Ministério de Minas e Energia. A agência esclareceu ainda que a Oferta Permanente de Partilha de Produção não está relacionada com o 3º Ciclo de Oferta Permanente, cujo leilão deverá ser realizado no dia 13 de abril.

Como noticiamos, o governo aprovou recentemente a inclusão dos blocos de Esmeralda, Água Marinha, Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Itaimbezinho, Turmalina, Jade e Tupinambá. Originalmente, a Oferta Permanente era um formato de licitação voltado para o regime de contratação por concessão, não contemplando a possibilidade de inclusão de áreas do pré-sal.

Isso mudou após a publicação de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabeleceu que os campos ou blocos no Polígono do Pré-sal ou em áreas estratégicas poderão ser licitados no sistema de Oferta Permanente.

“Os blocos Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá estavam previstos para serem ofertados na 7ª e 8ª rodadas de partilha de produção, na Bacia de Santos. Os demais não foram arrematados em rodadas de licitação de partilha da produção realizadas pela ANP: Itaimbezinho (4ª Rodada de Partilha, Bacia de Campos), Norte de Brava (6ª Rodada de Partilha, Bacia de Campos), Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário (6ª Rodada de Partilha, Bacia de Santos)”, detalhou a ANP.

A Petrobrás já manifestou o seu interesse no direito de preferência em blocos a serem licitados nesse leilão. As áreas escolhidas pela estatal foram Água Marinha e Norte de Brava.