GOVERNO AUTORIZA A LICITAÇÃO DE 11 BLOCOS DO PRÉ-SAL NA OFERTA PERMANENTE

A Oferta Permanente se consolida de vez como a principal modalidade de licitação de áreas de óleo e gás no Brasil. Nesta quarta-feira (5), o governo autorizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a vender 11 blocos exploratórios do pré-sal dentro desse modelo de leilão. A decisão foi publicada em um despacho no Diário Oficial da União assinado pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Pelo fato de serem áreas dentro do polígono do pré-sal, a oferta acontecerá sob o regime de partilha da produção, conforme determina a legislação atual. A lista de blocos que foram incluídos na Oferta Permanente é formada por: Esmeralda, Água Marinha, Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Itaimbezinho, Turmalina, Jade e Tupinambá.

A Petrobrás terá o direito de preferência nesses blocos, podendo manifestar o interesse em ser operadora das áreas. A companhia terá um prazo de até 30 dias, contados a partir de hoje, para anunciar sua decisão. O despacho publicado pelo governo determinou também os percentuais mínimos do excedente em óleo para a União e os bônus de assinatura para a licitação de cada área. Para lembrar, em leilões de áreas de partilha, vence a empresa que oferecer maior percentual de entrega do óleo lucro à União.

Veja abaixo os valores de excedente de óleo e bônus de assinatura definidos pelo governo:

– Esmeralda (10,54% e R$ 33,736 milhões)
– Ágata (12,58 % e R$ 61,813 milhões)
– Água Marinha (13,23% e R$ 65,443 milhões)
– Bumerangue (5,66% e R$ 8,861 milhões)
– Cruzeiro do Sul (14,13% e R$ 134,035 milhões)
– Norte de Brava (22,71% e R$ 511, 692 milhões)
– Sudoeste de Sagitário (21,30% e R$ 330,256 milhões)
– Itaimbezinho (11,67% e R$ 15,641 milhões)