ANP APROVOU NOVA VERSÃO DO EDITAL DA OFERTA PERMANENTE DE PARTILHA

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou hoje (27) uma nova versão do edital de licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). A atualização prevê a inclusão de 15 novos blocos exploratórios, que se somam aos oito já previstos anteriormente, totalizando 23 áreas disponíveis para os próximos ciclos da OPP. Também foram revisados os parâmetros técnico-econômicos.

Os novos blocos são: Cruzeiro do Sul, Rubi, Granada, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Siderita, Hematita, Magnetita, Calcita e Azurita). Eles se juntam a  Jade, Ágata, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Larimar, Turmalina e Ônix, que já constavam no edital.

Todos os blocos incluídos no edital possuem parecer favorável de viabilidade ambiental emitido pelos órgãos competentes, além de Manifestação Conjunta dos Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. As áreas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos.

As regras definidas na versão anterior do edital, assim como as minutas dos contratos de partilha de produção, foram mantidas sem alterações. O próximo passo será o envio da minuta do edital ao Ministério de Minas e Energia, que ficará responsável pela aprovação final antes da publicação oficial.