ANP DIVULGA EDITAL PARA CONTRATOS DE ACUMULAÇÕES MARGINAIS DA 13ª RODADA

O edital contendo o modelo para contratos de concessão de acumulações marginais na 13ª Rodada de Licitações foi publicado nesta sexta-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O documento traz o regulamento acerca de direitos e exigências envolvidas no acordo com novos concessionários para esta etapa do certame, que será realizado no Rio de Janeiro no próximo dia 7.

De acordo com a Superintendência de Promoção de Licitações do órgão regulador, as regras passaram por aperfeiçoamentos em relação ao pré-edital e à minuta relativa ao contrato de concessão publicados em julho deste ano. O modelo recebeu ajustes após novas sugestões serem avaliadas pela agência durante o período de consulta pública dos documentos.

Divulgado hoje, o novo edital para contratos de acumulações marginais já está disponível na página da ANP.