ANP DIVULGA LISTA DE EMPRESAS QUE ESTARÃO NOS PRÓXIMOS CICLOS DA OFERTA PERMANENTE E INDICA NOVOS BLOCOS DA MARGEM EQUATORIAL

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou hoje (26) a lista das empresas com inscrição ativa e aptas a participarem do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP4) e do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC6), ambos previstos para o dia 7 de outubro.

As companhias inscritas para a Oferta Permanente de Partilha de Produção são: 3R Petroleum, BP, Chevron, CNOOC, Ecopetrol, Equinor, Galp, Karoon, Kufpec, Petrogal, Petrobras, Petronas, Prio, Qatarenergy, Repsol, Repsol Sinopec, Shell, Sinopec e TotalEnergies. Das 19 empresas, 15 já estavam inscritas na OPP na ocasião da abertura do ciclo e quatro solicitaram sua inscrição no transcurso do ciclo. As novas são: Galp, Kufpec, Repsol e Repsol Sinopec.

Atualmente, o edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção contempla 23 blocos disponíveis nas bacias sedimentares de Campos e Santos. Até o dia 06/08, a ANP divulgará quais desses blocos receberam declarações de interesse por parte das empresas e, consequentemente, estarão em oferta na sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção.

Para a Oferta Permanente de Concessão, há 46 empresas com inscrição ativa. A relação foi publicada hoje no Diário Oficial da União e no site da ANP. Das 46 empresas, 36 já estavam inscritas da OPC, quatro com inscrição suspensa atualizaram os documentos de inscrição e seis solicitaram sua inscrição no transcurso do ciclo. Dessas últimas, três estão com inscrição condicionada à apresentação de documentos até o dia 08/07: Karavan Participações Ltda., Salvador Energy Inc. e Tucano Serviços de Apoio a Óleo e Gás Ltda.

Atualmente, o edital da Oferta Permanente de Concessão contempla 38 setores, compreendendo 495 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulação marginal disponíveis em 11 bacias sedimentares. Até o dia 06/08, a ANP divulgará quais desses setores receberam declarações de interesse por parte das empresas e, consequentemente, estarão em oferta na sessão pública do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.

INDICAÇÃO DE BLOCOS PARA FUTUROS CICLOS 

Margem Equatorial

A diretoria da ANP também aprovou a indicação de 86 blocos exploratórios para o rol de áreas em estudo, com vistas à possível inclusão em futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão. Os blocos, no entanto, não farão parte do leilão de outubro.

As áreas estão distribuídas em três bacias sedimentares da Margem Equatorial Brasileira: Foz do Amazonas, com 36 blocos; Pará-Maranhão, com 25; e Barreirinhas, também com 25. Segundo a agência, os estudos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica.

A ANP também aprovou a readequação do setor SFZA-AP4, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, para permitir a inclusão de dois blocos que haviam sido estudados, mas estavam fora dos limites originais desse setor.

Antes de serem incorporados ao edital e ofertados em futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão, os blocos ainda terão de cumprir as etapas previstas no rito regulatório. Entre elas estão a análise ambiental, a emissão de manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além da realização de audiência pública.

A localização dos blocos exploratórios poderá ser consultada por meio de arquivos georreferenciados no formato shapefile, disponibilizados pela ANP. A agência ressalta que essas delimitações ainda poderão sofrer ajustes em função das análises técnicas e das diretrizes ambientais aplicáveis.